Apelação / Remessa Necessária 0008061-51.2010.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0008061-51.2010.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BENTO DA SILVA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEILAH CORREIA VILLELA - SP182484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008061-51.2010.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENTO DA SILVA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEILAH CORREIA VILLELA - SP182484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), conforme extrato(s) em anexo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008061-51.2010.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias se dá por satisfeita a execução. No silêncio, ou manifestada a concordância, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENTO DA SILVA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEILAH CORREIA VILLELA - SP182484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 256701837 e anexos: Dê-se ciência às partes para manifestação em 10 (dez) dias. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos sobrestados até o efetivo pagamento. Int. São Paulo, data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008061-51.2010.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENTO DA SILVA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEILAH CORREIA VILLELA - SP182484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 251068777: Analisando os autos, verifica-se que assiste razão ao INSS quanto ao equívoco na data da conta, expeça-se mensagem eletrônica ao Setor de Precatórios do E. Tribunal solicitando a retificação do ofício requisitório 20220059811 para que conste como data da conta: 30/05/2016. Consigno que, em relação ao erro no valor requisitado, já foi providenciada a regularização de acordo com o despacho ID 250583755, e conforme anexo, já cumprida pelo Setor de Precatórios do TRF3. Int. São Paulo, data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008061-51.2010.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENTO DA SILVA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEILAH CORREIA VILLELA - SP182484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Analisando os autos, verifico que assiste razão ao INSS. Encaminhe-se mensagem eletrônica ao Setor de Precatórios do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que servirá como ofício, solicitando a retificação do ofício requisitório 20220059811 (protocolo 20220076453), para que conste o que segue: * Valor requisitado: - Valor total: R$ 95.029,08; - Valor principal: R$ 73.675,81; - Valor Juros: R$ 21.353,27. * Valor do Requerente BENTO DA SILVA ROCHA: - Valor total: R$ 66.520,36; - Principal: R$ 51.573,07; - Juros: 14.947,29. * Valor dos honorários contratuais de VILLELA, ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS: - Valor total: R$ 28.508,72; - Principal: R$ 22.102,74; - Juros: R$ 6.405,98. Dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos sobrestados, aguardando o pagamento. Int. São Paulo, data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008061-51.2010.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENTO DA SILVA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEILAH CORREIA VILLELA - SP182484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeçam-se os ofícios requisitórios, com destaque dos honorários contratuais no montante de 30%. Em face da proximidade da data limite para transmissão de precatórios, determino a imediata transmissão dos ofícios requisitórios. Após, dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam as partes desde já intimadas para acompanhar o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do e. TRF da 3ª Região, na aba requisições de pagamento. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até o efetivo pagamento. Int. SãO PAULO, 20 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008061-51.2010.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENTO DA SILVA ROCHA, LEILAH CORREIA VILLELA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em consulta ao sistema processual, verifico que o agravo entreposto transitou em julgado. Sendo assim, a fim de viabilizar a expedição dos ofícios requisitórios de pagamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008061-51.2010.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) informe, conforme o art. 27, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 458/2017, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada; 2) comprove a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; 3) junte documentos de identidade em que constem as datas de nascimento do autor e do patrono; 4) apresente comprovante de endereço atualizado do autor. Com o cumprimento, voltem conclusos. SãO PAULO, 4 de fevereiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2015, 16:34

Trânsito em julgado

15/06/2015, 15:44

Publicação

21/05/2015, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2015, 08:34

Não-Provimento

05/05/2015, 17:21

Conclusão (para julgamento)

27/03/2014, 14:31

Distribuição (sorteio)

20/03/2014, 18:26

Documentos

•04/07/2023, 00:00