Execução Fiscal 5000762-67.2019.4.03.6135 - TRF3

Execução Fiscal 5000762-67.2019.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP197056 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA CORACAO DE JESUS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA - SP392923 DESPACHO ID 415119541. Nada a deferir, tendo em vista que a EMGEA – Empresa Gestora de Ativos não figura como parte nos presentes autos. Ao arquivo, nos termos da determinação proferida em ID 322771209. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000762-67.2019.4.03.6135

06/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 19:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 18:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2024, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP197056, MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA CORACAO DE JESUS Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA - SP392923 Nome: IRMANDADE DA SANTA CASA CORACAO DE JESUS Endereço: Rua Capitão Luiz Soares, 550, ---, Centro, SãO SEBASTIãO - SP - CEP: 11608-608 D E S P A C H O Tendo em vista a edição da Portaria 396, de 20.04.2016, da PGFN, que em seu artigo 20 determina a suspensão das execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a um milhão de reais, e ante o requerido pela exequente, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000762-67.2019.4.03.6135 DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO nos termos do artigo 40 da LEF, e com respaldo na referida portaria, sem baixa na distribuição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde permanecerão sobrestados pelo prazo de um ano, inicialmente, e após, independente de nova intimação não havendo manifestação da exequente, nos termos do parágrafo 5º do artigo 40 da Lei 6.830/80, manter-se-ão arquivados até possível ocorrência de prescrição intercorrente prevista no parágrafo 4º do artigo 40 da mesma lei. Caraguatatuba, na data da assinatura.

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:13

Execução frustrada

23/04/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP197056, MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA CORACAO DE JESUS Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA - SP392923 D E S P A C H O Manifeste-se o(a) Exequente. Após, conclusos. Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000762-67.2019.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2024, 08:56

Mero expediente

18/03/2024, 08:56

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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