Apelação / Remessa Necessária 0000905-02.2017.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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CompensaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 02ª Vara Federal de Araçatuba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

REDMAX CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP

Reu

Advogados / Representantes

HERICK HECHT SABIONI

OAB/SP 341822·CPF·Representa: Autor

HERICK HECHT SABIONI

OAB/SP 341822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0000905-02.2017.403.6107 - REDMAX CALCADOS LTDA(SP341822 - HERICK HECHT SABIONI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP Ante a renúncia apresentada pelo(a) Impetrante às fls. 161, homologo a desistência da execução do título judicial, a fim de obter o crédito junto à Receita Federal do Brasil, uma vez que o pedido do crédito será feito através das vias administrativas. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.

22/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2019, 15:58

Trânsito em julgado

13/06/2019, 16:00

Recebimento

31/05/2019, 18:01

Negação de seguimento

31/05/2019, 17:40

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 11:04

Petição (Contra-razões)

29/05/2019, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2019, 08:34

Remessa (outros motivos)

30/04/2019, 13:52

Recebimento

14/04/2019, 17:35

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 17:21

Petição (Recurso extraordinário)

08/04/2019, 11:42

Publicação

28/02/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2019, 08:31

Todas as movimentações(42)

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0000905-02.2017.403.6107 - REDMAX CALCADOS LTDA(SP341822 - HERICK HECHT SABIONI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP Ante a renúncia apresentada pelo(a) Impetrante às fls. 161, homologo a desistência da execução do título judicial, a fim de obter o crédito junto à Receita Federal do Brasil, uma vez que o pedido do crédito será feito através das vias administrativas. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.

22/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2019, 15:58

Trânsito em julgado

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•22/03/2022, 00:00

13/06/2019, 16:00

Recebimento

31/05/2019, 18:01

Negação de seguimento

31/05/2019, 17:40

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 11:04

Petição (Contra-razões)

29/05/2019, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2019, 08:34

Remessa (outros motivos)

30/04/2019, 13:52

Recebimento

14/04/2019, 17:35

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 17:21

Petição (Recurso extraordinário)

08/04/2019, 11:42

Publicação

28/02/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2019, 08:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2019, 17:00

Julgado

07/02/2019, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2019, 11:05

Inclusão em pauta

09/01/2019, 15:18

Conclusão (para julgamento)

13/11/2018, 18:55

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2018, 08:30

Petição (Embargos de declaração)

16/10/2018, 17:26

Publicação

06/09/2018, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2018, 08:32

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

01/08/2018, 19:00

Julgado

01/08/2018, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2018, 18:02

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2018, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2018, 08:52

Inclusão em pauta

04/07/2018, 17:25

Conclusão (para julgamento)

24/05/2018, 14:46

Petição (Resposta)

24/05/2018, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2018, 08:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/04/2018, 13:57

Publicação

02/03/2018, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2018, 08:33

Recebimento

23/02/2018, 17:45

Conclusão (para julgamento)

09/02/2018, 12:55

Recebimento

07/02/2018, 16:32

Entrega em carga/vista

22/11/2017, 14:51

Distribuição (sorteio)

14/11/2017, 18:08