Execução Fiscal 0008083-76.2016.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 28,26

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA

OAB/SP 100076·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR

OAB/SP 244363·CPF·Representa: Autor

KLEBER DEL RIO

OAB/SP 203799·CPF·Representa: Réu

ELIAS MENEGALE

OAB/SP 342306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 17:44

Transitado em Julgado em 01/07/2022

01/07/2022, 17:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:30

Publicado Despacho em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:05

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:10

Publicado Sentença em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:34

Todas as movimentações(124)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 17:44

Transitado em Julgado em 01/07/2022

01/07/2022, 17:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP em 21/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 15:05

Sentença

•17/05/2022, 12:33

22/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:30

Publicado Despacho em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:05

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:10

Publicado Sentença em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 13:45

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:59

Juntada de certidão

11/04/2022, 12:16

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:12

Decorrido prazo de LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:23

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/02/2022, 17:43

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076, ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363 EXECUTADO: LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: KLEBER DEL RIO - SP203799, ELIAS MENEGALE - SP342306 D E S P A C H O Diante da manifestação retro, cumpra-se o despacho ID 52839446, expedindo-se ofício de conversão em renda, nos termos requeridos. SANTO ANDRé, 13 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008083-76.2016.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

14/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 15:55

Conclusos para despacho

15/09/2021, 19:13

Decorrido prazo de LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 19:13

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 09:41

Publicado Despacho em 19/08/2021.

19/08/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 04:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 19:30

Conclusos para despacho

17/08/2021, 17:21

Decorrido prazo de LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:46

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 14:36

Conclusos para despacho

04/05/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 13:59

Conclusos para despacho

22/04/2021, 09:53

Decorrido prazo de LOTUS MEDICAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 01:40

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2021, 15:48

Juntada de Petição de outras peças

29/03/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 14:27

Publicado Despacho em 18/03/2021.

18/03/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

18/03/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 16:21

Conclusos para despacho

16/03/2021, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2021, 15:01

Juntada de certidão

15/03/2021, 15:00

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/05/2020, 16:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 15/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 18:15

Conclusos para despacho

14/02/2020, 12:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/02/2020, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 13:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/08/2019, 14:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.66/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

12/08/2019, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2019, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/07/2019, 11:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 00080837620164036126 Complemento Livre:

05/07/2019, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2019, 08:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

30/05/2019, 06:48

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

30/05/2019, 06:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2019, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/05/2019, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/04/2019, 09:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000031221 Complemento Livre:

15/04/2019, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2019, 06:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

14/03/2019, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

14/03/2019, 09:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/02/2019, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/02/2019, 12:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2019, 11:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000170761 Complemento Livre:

14/02/2019, 16:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2019, 11:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

29/11/2018, 08:26

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

29/11/2018, 08:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2018, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2018, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/11/2018, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/09/2018, 12:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2018, 12:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201840000003330 Complemento Livre:

12/09/2018, 12:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2601.2018.00434 Complemento Livre:

17/07/2018, 10:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DESPACHO/MANDADO Complemento Livre: 2601.2018.00434 EM 20/06/2018 (Guia 2018.0100)

25/06/2018, 10:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/06/2018, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2018, 11:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2018, 09:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000027482 Complemento Livre:

02/04/2018, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/03/2018, 15:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

22/02/2018, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

21/02/2018, 14:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2601.2017.01171 Complemento Livre:

27/11/2017, 14:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DESPACHO/MANDADO Complemento Livre: 2601.2017.01171 EM 06/10/2017 (Guia 2017.0163)

19/10/2017, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

19/10/2017, 12:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2017, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2017, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2017, 14:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000067375 Complemento Livre:

26/04/2017, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/04/2017, 13:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

22/03/2017, 07:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2601.2017.00091 Complemento Livre:

16/03/2017, 15:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DESPACHO/MANDADO Complemento Livre: 2601.2017.00091 EM 23/01/2017 (Guia 2017.0012)

25/01/2017, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/01/2017, 11:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/01/2017, 11:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2017, 14:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/01/2017, 10:18

Sentença

•16/05/2022, 19:16

Despacho

•18/04/2022, 10:24

Despacho

•12/04/2022, 13:45

Despacho

•13/01/2022, 15:55

Despacho

•17/08/2021, 19:30

Despacho

•05/05/2021, 14:36

Despacho

•22/04/2021, 13:59

Despacho

•16/03/2021, 16:21

Despacho

•30/03/2020, 10:05

Despacho

•14/02/2020, 18:15