Procedimento Comum Cível 5000313-04.2022.4.03.6136 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000313-04.2022.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2026, 15:56

Mero expediente

27/05/2026, 15:37

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 13:58

Desarquivamento

27/05/2026, 13:58

Baixa Definitiva

10/06/2022, 12:59

Trânsito em julgado

10/06/2022, 12:59

Publicação

12/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CELESTE RIBEIRO RAMOS DE TOLEDO Advogados do(a) AUTOR: LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI - MG212898, ESTELA DE OLIVEIRA - MG208610, JULIA SANCHES DO LAGO - MG194638, BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG191983, IVAN BATISTA TAVARES - MG177646, MICHEL DE SIQUEIRA - MG107938 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000313-04.2022.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de ação proposta por CELESTE RIBEIRO RAMOS DE TOLEDO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Ocorre que, em petição anexada (ID 247189888), a parte exequente expressamente desistiu do feito. É o relatório do que reputo necessário. Fundamento e Decido. É caso de extinção do processo, sem resolução de mérito (v. art. 485, inciso VIII, c/c parágrafo único do art. 200, todos do CPC). Considerando a desistência expressa, nada mais resta ao juiz senão homologar a desistência, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito, e determinar a remessa dos autos ao arquivo, com baixa. Dispositivo. Posto isto, com fulcro no parágrafo único do art. 200, c/c art. 485, VIII, todos do CPC, homologo a desistência requerida. Fica extinto o processo. Fica autorizado o levantamento imediato de toda e qualquer constrição eventualmente existente nos autos, devendo a Secretaria, se for o caso, utilizar-se dos sistemas disponíveis ao Juízo, expedindo-se o necessário. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica. CATANDUVA, 29 de abril de 2022.

11/05/2022, 00:00

Desistência

02/05/2022, 09:21

Conclusão (para julgamento)

29/03/2022, 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELESTE RIBEIRO RAMOS DE TOLEDO Advogados do(a) AUTOR: LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI - MG212898, ESTELA DE OLIVEIRA - MG208610, JULIA SANCHES DO LAGO - MG194638, BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG191983, IVAN BATISTA TAVARES - MG177646, MICHEL DE SIQUEIRA - MG107938 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000313-04.2022.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Primeiramente, intime-se a parte autora a fim de manifestar quanto à propositura da ação nesta Subseção Judiciária de Catanduva tendo em vista ter domicílio em São Paulo/ SP, município pertencente à jurisdição da 1ª Subseção Judiciária, conforme Provimento nº 430, de 28/11/2014 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região. Prazo: 5 (cinco) dias, indicando corretamente o Juízo, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Havendo manifestação do requerente pela remessa à Subseção competente de São Paulo, providencie a Secretaria o imediato encaminhamento dos autos. Int. e cumpra-se. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica.

22/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/03/2022, 09:06

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 16:25

Documentos

Sentença

•11/05/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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