Apelação Cível 0001375-03.2003.4.03.6114 - TRF3

Apelação Cível 0001375-03.2003.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo remanescente, em relação àqueles que efetuaram o levantamento dos respectivos valores. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Bernardo do Campo, 27 de fevereiro de 2024.

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 Vistos. Diga o autor se tem algo mais a requerer. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. HSB São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência a(o) advogada(o) do(a) autor(a) do depósito em conta judicial na CEF em seu favor, conforme extrato acostado nos autos, bastando comparecer na agência bancária para levantamento SãO BERNARDO DO CAMPO, 31 de janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Ciência às partes da expedição e envio do ofício Requisitório ao Egrégio Tribunal Federal da Terceira Região. Link para acompanhamento e consulta da situação da(s) requisição(es) expedida(s): http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Em nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento na pasta “Sobrestados" do sistema PJe. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 12 de dezembro de 2022. (RUZ)

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 Vistos. Manifestem-se as partes sobre as requisições de pagamento a serem validadas, em 48h. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 Vistos. Abra-se vista ao autor sobre o cumprimento da decisão. Expeça-se o requisitório suplementar. Intimem-se. rem

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pelo INSS, oficie-se a CEAB para a correção da RMI, conforme decisão 27658993, a qual acolheu o parecer da contadoria Judicial, cuja RMI adotada foi de R$ 26635152, de R$ 983,86. Prazo - dez dias. Sem prejuízo, expeça-se o precatório suplementar. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de outubro de 2022.

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Tendo em vista a decisão do agravo de instrumento, expeça-se o ofício requisitório suplementar. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 25 de outubro de 2022.

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Aguarde-se a decisão/ trânsito em julgado do agravo de instrumento 5006640-11.2020.403.0000. Int. LNC SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de julho de 2022.

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Aguarde-se a decisão do agravo de instrumento 5006640-11.2020.403.0000 interposto pelo INSS. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de março de 2022.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Aguarde-se a decisão do agravo de instrumento 5006640-11.2020.403.0000 interposto pelo INSS. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de outubro de 2021.

28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. |Pende agravo de instrumento sobre a decisão que acolheu o valor da RMI. Aguarde-se a decisão para então efetivar-se a revisão da RMI. SãO BERNARDO DO CAMPO, 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 Vistos. Diga o autor se tem algo mais a requerer. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUMERCINDO RODRIGUES DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIZETE ROGERIO - SP125504 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001375-03.2003.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Ciência à parte da expedição de certidão de procuração autenticada expedida. Intime-se. LNC SãO BERNARDO DO CAMPO, 29 de junho de 2021.

30/06/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 00:00

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