Apelação / Remessa Necessária 0004624-12.2004.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0004624-12.2004.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 26 de outubro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004624-12.2004.4.03.6183

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O No caso, o e. TRF-3 negou provimento ao AG 5000817-22.2021.4.03.0000. Por sua vez, a requisição do incontroverso coincidiu com o valor homologado pelo Juízo (decisões id. e 42649528 id. 54038001). Logo, não há valores suplementares a serem requisitados. Nada mais sendo requerido, venham-me conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 26 de setembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004624-12.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O In casu, observo que o valor incontroverso já foi transmitido. Assim, considerando que a matéria encontra-se “sub judice”, afigura-se prudente aguardar, no arquivo sobrestado, a decisão definitiva a ser proferida no Agravo de Instrumento nº 5000817-22.2021.4.03.0000 para o regular prosseguimento da execução. Ressalto que a parte exequente deverá informar ao juízo acerca do julgamento do agravo, apresentando a certidão de trânsito em julgado. Int. SãO PAULO, 29 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004624-12.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que nesta data, o ofício precatório incontroverso foi transmitido ao e.TRF3. São Paulo, 17 de maio de 2022. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004624-12.2004.4.03.6183

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o cancelamento da requisição nº. 20220005151 (protocolo nº. 20220037894), noticiado pelo Setor de Precatórios (ID 245845929), proceda a Secretaria ao cadastramento de uma nova requisição, devendo ser anotado que se trata de Honorários Sucumbenciais. Ciência às partes pelo prazo de 05(cinco) dias. Findo o prazo, venham os autos conclusos para transmissão ao eg. TRF da 3ª Região. Após, sobrestem-se para aguardar a liberação do pagamento. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004624-12.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVIII - Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 18 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004624-12.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Cumpra-se a decisão id. 54038001, quanto ao valor incontroverso. Após a transmissão, sobreste-se o feito aguardando o deslinde final do agravo de instrumento nº 5000817-22.2021.4.03.0000. Int. SãO PAULO, 29 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004624-12.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o exequente sobre a certidão Id. 56399566 no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, sobreste-se o feito aguardando o deslinde do agravo de instrumento. Int. SãO PAULO, 29 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004624-12.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004624-12.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Defiro o destaque dos honorários contratuais no percentual de 30%, conforme previsto no contrato Id. 42958577. Defiro, ainda, o requerimento para que a sociedade de advogados figure como beneficiária nos ofícios relativos aos honorários contratuais e sucumbenciais, pois consta expressamente na procuração Id. 15221608 - Pág. 12. Expeça-se ofício precatório relativo ao principal e requisitório de pequeno valor atinente aos honorários sucumbenciais de acordo com os valores apontados como INCONTROVERSOS pelo INSS no documento Id. 29616780. Após a transmissão, sobreste-se o feito aguardando o deslinde final do agravo de instrumento. Int. SãO PAULO, 20 de maio de 2021.

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 28/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Determinar que se aguarde, por 60 (sessenta) dias, notícia de decisão ou trânsito em julgado no agravo de instrumento interposto, sendo que, na ausência de resposta, a serventia deve proceder à consulta de seu andamento; SÃO PAULO, 18 de março de 2021. SãO PAULO, 18 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004624-12.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

19/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

17/12/2018, 17:31

Trânsito em julgado

14/12/2018, 16:25

Publicação

26/10/2018, 09:34

Publicação

26/10/2018, 08:34

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

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