Execução Fiscal 5000591-37.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 6.922,39

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA

CNPJ

Autor

LOCOMOTIVA FILMES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO CINEMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 17:12

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 20:36

Conclusos para despacho

29/01/2026, 18:57

Juntada de Petição de decisão

05/12/2025, 13:07

Recebidos os autos

05/12/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA APELADO: LOCOMOTIVA FILMES LTDA - ME OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000591-37.2017.4.03.6182 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2022. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/11/2021, 15:26

Juntada de certidão

23/11/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 17:52

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO CINEMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 17:12

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 15:40

Decisão

•20/03/2026, 17:12

13/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 20:36

Conclusos para despacho

29/01/2026, 18:57

Juntada de Petição de decisão

05/12/2025, 13:07

Recebidos os autos

05/12/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA APELADO: LOCOMOTIVA FILMES LTDA - ME OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000591-37.2017.4.03.6182 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2022. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/11/2021, 15:26

Juntada de certidão

23/11/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 17:52

Conclusos para decisão

01/02/2021, 13:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO CINEMA em 26/01/2021 23:59.

30/01/2021, 22:57

Juntada de Petição de apelação

30/12/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2020, 17:21

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 16:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO CINEMA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:34

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 19:56

Conclusos para decisão

14/04/2020, 19:44

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

06/04/2020, 21:07

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 15:06

Conclusos para decisão

13/03/2019, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2018, 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2018, 16:01

Mandado devolvido sem cumprimento

01/10/2018, 14:42

Juntada de Petição de diligência

01/10/2018, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2018, 13:58

Expedição de Mandado.

05/09/2018, 11:06

Expedição de Mandado.

05/09/2018, 10:00

Juntada de Petição de certidão

07/12/2017, 18:12

Expedição de Telegrama.

13/09/2017, 09:41

Juntada de Certidão

13/09/2017, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2017, 19:11

Juntada de Certidão

21/07/2017, 18:17

Conclusos para despacho

21/07/2017, 18:16

Juntada de Certidão

21/07/2017, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2017, 17:45

Juntada de Certidão

07/04/2017, 11:06

Conclusos para despacho

07/04/2017, 11:06

Juntada de Certidão

07/04/2017, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2017, 17:20

Conclusos para despacho

27/03/2017, 10:02

Juntada de Certidão

27/03/2017, 09:52

Expedição de Certidão.

10/02/2017, 16:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/02/2017, 16:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/01/2017, 11:04

Distribuído por sorteio

31/01/2017, 11:04

Despacho

•25/02/2026, 13:20

Despacho

•29/01/2026, 20:36

Acórdão

•06/10/2025, 05:55

Decisão

•13/01/2022, 13:46

Despacho

•05/08/2021, 17:52

Sentença

•03/11/2020, 17:38

Sentença

•14/10/2020, 17:21

Decisão

•13/07/2020, 16:31

Decisão

•16/06/2020, 19:56

Decisão

•30/03/2020, 16:43

Decisão

•31/01/2020, 15:30

Despacho

•02/10/2018, 16:01

Despacho

•21/07/2017, 19:09

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/03/2026, 15:40

Decisão

•20/03/2026, 17:12

Despacho

•25/02/2026, 13:20

Despacho

•29/01/2026, 20:36

Acórdão

•06/10/2025, 05:55

Decisão

•13/01/2022, 13:46

Despacho

•05/08/2021, 17:52

Sentença

•03/11/2020, 17:38

Sentença

•14/10/2020, 17:21

Decisão

•13/07/2020, 16:31

Decisão

•16/06/2020, 19:56

Decisão

•30/03/2020, 16:43

Decisão

•31/01/2020, 15:30

Despacho

•02/10/2018, 16:01

Despacho

•21/07/2017, 19:09

Despacho

•18/05/2017, 17:45

Despacho

•29/03/2017, 17:12