Execução Fiscal 0001048-65.2012.4.03.6139 - TRF3

Execução Fiscal 0001048-65.2012.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 18:11

Trânsito em julgado

24/07/2023, 12:46

Publicação

03/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 EXECUTADO: E.F. PASCUIN COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA S E N T E N Ç A Ante o cancelamento da(s) CDA(s), JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 26, da Lei de Execuções Fiscais (ID 247397582). Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ITAPEVA, 17 de fevereiro de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001048-65.2012.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:53

Cancelamento de Dívida Ativa

01/03/2023, 08:02

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 EXECUTADO: E.F. PASCUIN COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA D E S P A C H O ID 170872019: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001048-65.2012.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva indefiro, pelos motivos já apresentados em decisão de ID 165514997. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 15 de março de 2022.

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 10:55

Mero expediente

21/03/2022, 10:55

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 EXECUTADO: E.F. PASCUIN COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA D E S P A C H O ID 25347140, fl. 50: traslade-se cópia da petição juntada para processo ao qual se refere. Ante a impossibilidade de desentranhamento de apenas uma página de um ID, desconsidere-se o documento. Sem prejuízo, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001048-65.2012.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva indefiro, por ora, o pedido de citação da parte executada pela via editalícia, tendo em vista que não foram esgotados os meios para sua localização (ID 39097393). Fixo o prazo de 10 dias para que a parte exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo, de acordo com o art. 40, da Lei nº 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 23 de novembro de 2021.

25/11/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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