Procedimento Comum Cível 0000103-50.2016.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des.fed. Daldice Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2022, 14:51

Trânsito em julgado

28/11/2022, 14:51

Publicação

20/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2022, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 07:00

Mero expediente

01/09/2022, 14:11

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 10:44

Julgamento em Diligência

01/09/2022, 10:33

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2022, 10:29

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2022, 14:51

Trânsito em julgado

28/11/2022, 14:51

Publicação

20/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2022, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 07:00

Mero expediente

01/09/2022, 14:11

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 10:44

Julgamento em Diligência

01/09/2022, 10:33

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2022, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2022, 10:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/08/2022, 16:53

Por decisão judicial

04/08/2022, 16:53

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 13:31

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 10:56

Acolhimento em Parte

17/03/2022, 18:44

Conclusão (para decisão)

17/03/2022, 12:35

Expedida/certificada

22/02/2022, 17:07

Publicação

15/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

13/12/2021, 13:08

Mero expediente

23/11/2021, 17:45

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

14/09/2021, 13:26

Mero expediente

03/09/2021, 18:45

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 15:21

Mero expediente

01/09/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 16:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/08/2021, 13:47

Recebimento

20/08/2021, 14:19

Entrega em carga/vista

25/02/2021, 13:12

Recebimento

23/06/2020, 12:00

Remessa (outros motivos)

17/02/2020, 13:57

Mero expediente

13/02/2020, 14:08

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 13:07

Conclusão (para despacho)

21/01/2020, 17:58

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 16:49

Recebimento

15/01/2020, 13:56

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 13:53

Recebimento

16/09/2019, 13:14

Entrega em carga/vista

02/09/2019, 11:27

Recebimento

13/08/2019, 12:56

Remessa (outros motivos)

26/07/2019, 14:36

Mero expediente

23/07/2019, 15:43

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 18:24

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 14:02

Recebimento

11/07/2019, 13:46

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 15:09

Publicação

31/01/2019, 14:02

Mero expediente

07/12/2018, 15:57

Conclusão (para decisão)

05/12/2018, 18:58

Recebimento

05/12/2018, 15:50

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 15:37

Publicação

21/09/2018, 18:21

Recebimento

28/08/2018, 16:17

Remessa (outros motivos)

29/06/2018, 14:39

Mero expediente

25/06/2018, 12:35

Conclusão (para decisão)

22/06/2018, 16:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 15:10

Recebimento

26/04/2018, 14:44

Entrega em carga/vista

26/03/2018, 14:32

Mero expediente

10/11/2017, 16:38

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 16:32

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 15:16

Recebimento

17/10/2017, 13:03

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 15:59

Conclusão (para despacho)

25/08/2017, 13:30

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 12:46

Recebimento

14/08/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 17:00

Recebimento

28/06/2017, 14:11

Entrega em carga/vista

29/05/2017, 14:05

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/05/2017, 12:09

Mero expediente

22/05/2017, 18:29

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 18:28

Recebimento

22/05/2017, 18:27

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2016, 13:38

Petição (Contra-razões)

28/09/2016, 16:18

Recebimento

20/09/2016, 15:55

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 11:20

Petição (Apelação)

01/09/2016, 12:50

Recebimento

31/08/2016, 14:47

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 13:52

Publicação

19/07/2016, 09:18

Procedência

20/06/2016, 17:49

Conclusão (para julgamento)

07/06/2016, 15:45

Petição (Replica)

31/05/2016, 13:58

Recebimento

23/05/2016, 13:45

Entrega em carga/vista

11/05/2016, 10:26

Petição (Petição (outras))

11/05/2016, 10:25

Mero expediente

03/05/2016, 17:02

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 14:15

Petição (Contestação)

26/04/2016, 14:57

Recebimento

20/04/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 14:16

Mero expediente

02/03/2016, 15:40

Liminar

29/02/2016, 17:29

Conclusão (para decisão)

26/02/2016, 16:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2016, 11:33

Mero expediente

18/01/2016, 15:09

Conclusão (para despacho)

18/01/2016, 15:09

Distribuição (sorteio)

13/01/2016, 11:48