Procedimento Comum Cível 0003473-30.2013.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Araçatuba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Araçatuba 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 15:50

Trânsito em julgado

04/02/2026, 12:53

Publicação

24/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 17:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2025, 16:43

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 15:16

Publicação

15/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2025, 14:54

Mero expediente

07/01/2025, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 07:52

Mero expediente

29/10/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 16:17

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

18/02/2026, 15:50

Trânsito em julgado

04/02/2026, 12:53

Publicação

24/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 17:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2025, 16:43

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 15:16

Publicação

15/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2025, 14:54

Mero expediente

07/01/2025, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 07:52

Mero expediente

29/10/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 16:17

Mero expediente

13/06/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2024, 17:53

Mero expediente

18/04/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

20/09/2023, 17:39

Mero expediente

19/09/2023, 18:47

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:15

Mero expediente

15/05/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:32

Mero expediente

15/02/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 11:41

Publicação

24/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

20/01/2023, 17:20

Publicação

06/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

04/10/2022, 08:31

Publicação

14/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/06/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 11:09

Mero expediente

18/03/2022, 13:45

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

13/02/2022, 17:12

Mero expediente

12/02/2022, 11:35

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 14:12

Publicação

24/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

21/06/2021, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2021, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2021, 13:56

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/03/2021, 19:13

Mero expediente

16/03/2021, 17:59

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/03/2021, 17:36

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2020, 13:58

Recebimento

16/12/2020, 16:57

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 07:00

Mero expediente

01/09/2020, 17:41

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 17:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/02/2020, 17:03

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2016, 14:37

Petição (Contra-razões)

28/06/2016, 11:46

Recebimento

24/06/2016, 19:02

Entrega em carga/vista

21/06/2016, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 16:11

Recebimento

21/03/2016, 08:58

Entrega em carga/vista

16/03/2016, 15:51

Publicação

03/03/2016, 14:02

Petição (Apelação)

23/02/2016, 11:40

Recebimento

18/02/2016, 15:01

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 14:43

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/12/2015, 13:49

Conclusão (para julgamento)

11/12/2015, 09:32

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2015, 09:22

Recebimento

19/11/2015, 15:48

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 11:38

Publicação

05/11/2015, 10:42

Procedência em Parte

14/10/2015, 16:29

Conclusão (para julgamento)

01/09/2015, 13:18

Mero expediente

07/07/2015, 12:41

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 14:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2015, 15:39

Recebimento

06/02/2015, 17:14

Entrega em carga/vista

28/01/2015, 17:14

Mero expediente

15/01/2015, 09:48

Conclusão (para despacho)

13/01/2015, 11:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2014, 15:40

Mero expediente

21/08/2014, 11:46

Conclusão (para despacho)

22/05/2014, 13:46

Petição (Replica)

24/04/2014, 12:10

Recebimento

22/04/2014, 18:28

Entrega em carga/vista

09/04/2014, 18:28

Petição (Contestação)

27/02/2014, 13:51

Recebimento

24/02/2014, 16:46

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 11:49

Conclusão (para despacho)

03/10/2013, 07:39

Distribuição (sorteio)

01/10/2013, 18:04