Apelação / Remessa Necessária 0007699-13.2011.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0007699-13.2011.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO SERGIO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007699-13.2011.4.03.6119 Vistos em sentença (tipo B). Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes supramencionadas em cabeçalho. Determinada a expedição dos requisitórios, sobreveio a notícia do pagamento. A parte exequente foi intimada acerca do pagamento e nada requereu. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Verificada a ocorrência de pagamento sem notícia de objeção da parte interessada, impõe-se a extinção da execução. Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Guarulhos, data do sistema. Bruno Valentim Barbosa Juiz Federal

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO SERGIO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Tendo em vista informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, fica o representante judicial da parte exequente intimado para ciência e eventual manifestação no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, a execução será extinta. Guarulhos, 29 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007699-13.2011.4.03.6119

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO SERGIO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Certifico que a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) precatório(s)/RPV(s) expedida(s) nos autos foi(ram) transmitida(s) ao E. TRF3, podendo ser consultada sua situação na internet, por meio do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Guarulhos, 11 de outubro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007699-13.2011.4.03.6119

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO SERGIO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho retro, expedi a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) RPV(s)/Precatório(s), conforme segue(m). Assim, nos termos do referido despacho, e conforme previsto no artigo 11 da Resolução CJF n. 458/2017, ficam as partes intimadas para ciência da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) RPV(s)/Precatório(s) expedido(s) nos autos e eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Guarulhos, 23 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007699-13.2011.4.03.6119

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO SERGIO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da inércia da Autarquia, HOMOLOGO o cálculo do credor, apresentado no documento id. 253616212, no valor de R$ 2.685,17 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos), para junho/2022, a título de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença. Expeça-se ofício requisitório em favor em favor da Sociedade de Advogados DIEGO DE SOUZA ROMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 25.264.509/0001-72. Efetuada a expedição, abra-se vista às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/17 do Conselho da Justiça Federal. A seguir, proceda-se ao envio eletrônico ao TRF3. Com a informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - 4ª VARA DO FÓRUM FEDERAL DE GUARULHOS AVENIDA SALGADO FILHOS, 2050, 1º ANDAR, CENTRO, CEP 07115-000, GUARULHOS/SP PABX: (11) 2475-8200, FAX: (11) 2475-8230, EMAIL: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007699-13.2011.4.03.6119 intime-se a parte exequente. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham conclusos para extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Guarulhos, data do sistema. Bruno Valentim Barbosa Juiz Federal

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO SERGIO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - 4ª VARA DO FÓRUM FEDERAL DE GUARULHOS AVENIDA SALGADO FILHOS, 2050, 1º ANDAR, CENTRO, CEP 07115-000, GUARULHOS/SP PABX: (11) 2475-8200, FAX: (11) 2475-8230, EMAIL: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007699-13.2011.4.03.6119 Intime-se o representante judicial da parte exequente para que apresente nova planilha de cálculos, tendo em vista que as planilhas id. 239629622 - Pág. 168 e 169 divergem dos valores apresentados na petição id. 239629622 - Pág. 167. Com o cumprimento, intime-se o representante judicial do INSS.. Após, voltem conclusos. Guarulhos, data do sistema. Bruno Valentim Barbosa Juiz Federal

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO SERGIO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE SOUZA ROMAO - SP250401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência ao representante judicial do INSS acerca da virtualização dos autos. No mais, 4ª Vara Federal de Guarulhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007699-13.2011.4.03.6119 intime-se o órgão de representação judicial do INSS nos termos do artigo 535 do CPC. Após, voltem conclusos. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. Fernando Mariath Rechia Juiz Federal Substituto

22/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2015, 16:46

Trânsito em julgado

06/10/2015, 16:34

Documento (Ofício)

25/09/2015, 18:19

Publicação

02/09/2015, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2015, 08:33

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2015, 12:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/07/2015, 15:55

Conclusão (para julgamento)

10/06/2015, 18:02

Documentos

•14/12/2022, 00:00