Execução Fiscal 5011149-29.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.022,48

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

HENRY FERNANDEZ FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI

OAB/TO 4988·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2025, 18:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:31

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 00:34

Juntada de certidão

13/09/2025, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 21:51

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2025, 08:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 08:41

Juntada de certidão

04/12/2024, 08:39

Juntada de certidão

20/11/2024, 20:40

Juntada de certidão

13/11/2024, 17:03

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:22

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2025, 18:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:31

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/09/2025, 00:34

Despacho

•08/07/2025, 21:51

13/09/2025, 00:34

Juntada de certidão

13/09/2025, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 21:51

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2025, 08:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 08:41

Juntada de certidão

04/12/2024, 08:39

Juntada de certidão

20/11/2024, 20:40

Juntada de certidão

13/11/2024, 17:03

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 18:21

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2023, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 18:33

Conclusos para despacho

15/05/2023, 23:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/05/2023, 23:34

Conclusos para decisão

15/05/2023, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2022, 08:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/02/2022, 19:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 19:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:09

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 EXECUTADO: HENRY FERNANDEZ FRANCO D E S P A C H O Ante os termos da v. decisão retro, prossiga-se com a citação do executado, por carta com AR. Na hipótese de citação positiva e decorrido o prazo para pagamento, tendo em vista que a solução consensual dos conflitos deverá ser promovida pelo Estado, estimulada pelos juízes e, no caso dos autos o exequente manifestou interesse na conciliação, cujas audiências já foram programadas pela Central de Conciliação, determino a remessa dos autos para a CECON. No caso de citação negativa ou no silêncio do Exequente quanto à retificação da Certidão de Dívida Ativa, suspendo o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011149-29.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o exequente. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestados até ulterior manifestação. SãO PAULO, 24 de novembro de 2021.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:10

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:09

Expedição de Carta de citação.

01/12/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 17:30

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:19

Juntada de comunicações

06/08/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2021, 11:09

Publicado Sentença em 23/06/2021.

27/06/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

27/06/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2021, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2021, 11:54

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:21

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2021, 13:51

Conclusos para decisão

26/04/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2021, 10:51

Publicado Despacho em 05/04/2021.

07/04/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 17:49

Conclusos para despacho

30/03/2021, 16:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/03/2021, 10:55

Recebidos os autos

30/03/2021, 10:55

Juntada de Petição de custas

30/03/2021, 10:33

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2021, 10:23

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 10:23

Despacho

•04/12/2024, 08:41

Despacho

•23/07/2024, 18:21

Comunicações

•03/04/2023, 15:09

Despacho

•13/01/2022, 16:10

Despacho

•24/11/2021, 17:30

Comunicações

•06/08/2021, 16:07

Sentença

•21/06/2021, 17:50

Sentença

•21/06/2021, 09:37

Sentença

•26/05/2021, 18:21

Sentença

•26/05/2021, 13:51

Despacho

•30/03/2021, 19:17

Despacho

•30/03/2021, 17:49