Apelação Cível 0001789-66.2014.4.03.6000 - TRF3

Apelação Cível 0001789-66.2014.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ORLANDO DUTRA SIQUEIRA, FABIO CASTRO LEANDRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO CASTRO LEANDRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX HUMBERTO CRUZ - SP322691-A, ALEXANDRE AGUIAR BASTOS - MS6052, FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a certidão de 373071591, extingo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.I. Campo Grande/MS, data e assinatura conforme certificado eletrônico. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001789-66.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORLANDO DUTRA SIQUEIRA, FABIO CASTRO LEANDRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO CASTRO LEANDRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX HUMBERTO CRUZ - SP322691-A, ALEXANDRE AGUIAR BASTOS - MS6052, FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001789-66.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar seus dados bancários para expedição de ofício de transferência do valor de Id. 337045344. Após, expeça-se o respectivo ofício de transferência, retornando conclusos para sentença de extinção. Campo Grande/MS, assinado e datado digitalmente.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORLANDO DUTRA SIQUEIRA, FABIO CASTRO LEANDRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO CASTRO LEANDRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX HUMBERTO CRUZ - SP322691-A, ALEXANDRE AGUIAR BASTOS - MS6052, FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO "Fica a parte exequente intimada da disponibilização do valor de seu RPV, que poderá ser levantado junto à BANCO DO BRASIL, de acordo com as regras do sistema bancário. " PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001789-66.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORLANDO DUTRA SIQUEIRA, FABIO CASTRO LEANDRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO CASTRO LEANDRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX HUMBERTO CRUZ - SP322691-A, ALEXANDRE AGUIAR BASTOS - MS6052, FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO "Intimação das partes sobre a expedição do RPV sucumbencial, a fim de que indiquem eventuais erros, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, será dado prosseguimento com a devida transmissão. " PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001789-66.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORLANDO DUTRA SIQUEIRA, FABIO CASTRO LEANDRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO CASTRO LEANDRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AGUIAR BASTOS - MS6052, FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Intimem-se os advogados anteriores destes autos (Alexandre Aguiar Bastos - MS 6052 e Alex Humberto Cruz - MS 19359) para que manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, se concordam com o recebimento integral dos honorários sucumbenciais pelo advogado Fábio Castro Leandro - MS 9448. No silêncio, deve-se considerar concordância tácita e, como a executada está de acordo com o valor, expeça-se o ofício requisitório de pequeno valor. CAMPO GRANDE, 26 de outubro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001789-66.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ORLANDO DUTRA SIQUEIRA, FABIO CASTRO LEANDRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO CASTRO LEANDRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AGUIAR BASTOS - MS6052, FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Intimem-se os advogados anteriores destes autos (Alexandre Aguiar Bastos - MS 6052 e Alex Humberto Cruz - MS 19359) para que manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, se concordam com o recebimento integral dos honorários sucumbenciais pelo advogado Fábio Castro Leandro - MS 9448. No silêncio, deve-se considerar concordância tácita e, como a executada está de acordo com o valor, expeça-se o ofício requisitório de pequeno valor. CAMPO GRANDE, 26 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001789-66.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ORLANDO DUTRA SIQUEIRA, FABIO CASTRO LEANDRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO CASTRO LEANDRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AGUIAR BASTOS - MS6052, FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Intimem-se os advogados anteriores destes autos (Alexandre Aguiar Bastos - MS 6052 e Alex Humberto Cruz - MS 19359) para que manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, se concordam com o recebimento integral dos honorários sucumbenciais pelo advogado Fábio Castro Leandro - MS 9448. No silêncio, deve-se considerar concordância tácita e, como a executada está de acordo com o valor, expeça-se o ofício requisitório de pequeno valor. CAMPO GRANDE, 26 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001789-66.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORLANDO DUTRA SIQUEIRA, FABIO CASTRO LEANDRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO CASTRO LEANDRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AGUIAR BASTOS - MS6052, FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001789-66.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se o advogado subscritor da petição de Cumprimento de Sentença para que comprove que tem poderes para receber os honorários sucumbenciais em sua integralidade, tendo em vista o disposto no art. 22, parágrafo 3.º, Lei 8906/1994. CAMPO GRANDE, data e assinatura conforme certificado eletrônico.

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORLANDO DUTRA SIQUEIRA, FABIO CASTRO LEANDRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO CASTRO LEANDRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AGUIAR BASTOS - MS6052, FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista a concordância tácita da União, expeça-se o respectivo ofício requisitório. CAMPO GRANDE, data e assinatura conforme certificado eletrônico. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001789-66.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: ORLANDO DUTRA SIQUEIRA Advogados do(a) REU: FABIO CASTRO LEANDRO - MS9448 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, no expediente de ID 104999078, não constou o nome do patrono do requerido, OAB/MS 9448, razão pela qual a serventia deste Juízo promoverá nova intimação: “Intimação das partes sobre as peças eletrônicas encaminhadas pelo STJ, referentes ao julgamento do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1685962 / MS (2020/0075407-4, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 dias. " E X P E D I D O nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 21 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001789-66.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: ORLANDO DUTRA SIQUEIRA Advogado do(a) REU: ALEXANDRE AGUIAR BASTOS - MS6052 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Intimação das partes sobre as peças eletrônicas encaminhadas pelo STJ, referentes ao julgamento do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1685962 / MS (2020/0075407-4, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 dias. " E X P E D I D O nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 14 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001789-66.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

15/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: ORLANDO DUTRA SIQUEIRA Advogado do(a) REU: ALEXANDRE AGUIAR BASTOS - MS6052 Nome: ORLANDO DUTRA SIQUEIRA Endereço: desconhecido DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001789-66.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se o requerido da inserção do processo físico no PJE e para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entender, nos termos do artigo 4º, I, b, da Res. PRES 142, de 20/07/2017. Decorrido o prazo, aguarde-se a decisão do STJ, sobrestado em secretaria. Campo Grande, MS, datado e assinado digitalmente.

17/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

23/09/2020, 17:52

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2020, 10:19

Petição (Contra-razões)

21/11/2019, 16:50

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

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