Apelação / Remessa Necessária 0005298-53.2005.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0005298-53.2005.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR: ZILDA MARIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 SUCEDIDO do(a) SUCESSOR: VALDIR RODRIGUES Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 299527590, 311133252 e 405276122), bem como do despacho ID nº 411522328 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição - NB 42/138.297.667-1. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 15 de setembro de 2025.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR: ZILDA MARIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 SUCEDIDO do(a) SUCESSOR: VALDIR RODRIGUES Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 299527590, 311133252 e 405276122), bem como do despacho ID nº 411522328 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição - NB 42/138.297.667-1. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 15 de setembro de 2025.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 DESPACHO Documento ID nº 411520677. Ciência à parte autora, com prazo de 10 (dez) dias, acerca da expedição da certidão para fins de levantamento solicitada. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SÃO PAULO, 7 de agosto de 2025. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR ADVOGADO do(a) SUCESSOR: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 SUCEDIDO do(a) SUCESSOR: VALDIR RODRIGUES

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR: ZILDA MARIA PEREIRA RODRIGUES Advogados do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 28 de julho de 2025.

30/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR: ZILDA MARIA PEREIRA RODRIGUES Advogados do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, Vistos, em despacho. Aguarde-se o pagamento do precatório, sobrestando-se os autos em Secretaria. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 29 de fevereiro de 2024.

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR: ZILDA MARIA PEREIRA RODRIGUES Advogados do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, Vistos, em despacho. Certidão ID n° 311132050: Ciência às partes, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 1 de fevereiro de 2024.

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR: ZILDA MARIA PEREIRA RODRIGUES Advogados do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, Vistos, em despacho. Certidão ID n° 311132050: Ciência às partes, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 1 de fevereiro de 2024.

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR: ZILDA MARIA PEREIRA RODRIGUES Advogados do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 300985407: Defiro. Determino a expedição de OFÍCIO ao BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a fim de que proceda com a transferência bancária dos valores disponibilizados no RPV nº 20230016390 - protocolo nº 20230154764, CONTA NÚMERO 1181005138980917 (documento ID n.º 299527590), em favor da beneficiária LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES, inventariante do Espólio de Wilson Miguel, para conta bancária da patrona, junto ao Banco Caixa Econômica Federal Código: 104, Agência: 4719, Tipo de Conta: 003, Conta Corrente: 706-9, CNPJ: 44.112.821/0001-95, titular: JULINA MIGUEL ZERBINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Informe se os sucessores são isentos de imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se SãO PAULO, 6 de outubro de 2023.

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR: ZILDA MARIA PEREIRA RODRIGUES Advogados do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, Vistos, em despacho. Ciência às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor referente aos honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 31 de maio de 2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR: ZILDA MARIA PEREIRA RODRIGUES Advogados do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, Vistos, em despacho. Petição ID nº 285196033: DECLARO HABILITADA Lilian Paula Cardan Miguel Gonçalves, na qualidade de inventariante do patrono Dr. Wilson Miguel. Proceda a Secretaria com as anotações cabíveis. Após, se em termos, expeça-se ofício requisitório em favor da inventariante, quanto aos honorários sucumbenciais. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 2 de maio de 2023.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Verifico que o ofício requisitório referente aos honorários sucumbenciais foi expedido em favor de Fernando Pires Abrao Sociedade Individual de Advocacia. Todavia, analisando melhor os autos, constata-se que houve o falecimento do advogado que atuou durante a fase de execução, Dr. Wilson Miguel. Nestas circunstâncias, este Juízo entende que os honorários sucumbenciais cabem aos herdeiros do patrono falecido. Assim, proceda a Secretaria ao cancelamento do ofício requisitório n° 20230016390 (honorários sucumbenciais). Intimem-se os herdeiros do falecido patrono para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam sua habilitação nos autos. Sem prejuízo, se em termos, prossiga a Secretaria com a transmissão do ofício requisitório n° 20230016384 (principal). Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 17 de abril de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR: ZILDA MARIA PEREIRA RODRIGUES Advogados do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR: ZILDA MARIA PEREIRA RODRIGUES Advogados do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 Vistos, em despacho. Ciência às partes, pelo prazo de 10 (DEZ) dias, acerca da retificação da requisição de pequeno valor de honorários sucumbenciais. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 8 de março de 2023.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR: ZILDA MARIA PEREIRA RODRIGUES Advogados do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 Vistos, em despacho. Petição ID nº 275622834: Proceda a Secretaria com a retificação requerida. Intimem-se. SÃO PAULO, 28 de fevereiro de 2023.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELE KOEHLER - MS22593 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005298-53.2005.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: VALDIR RODRIGUES SUCESSOR: ZILDA MARIA PEREIRA RODRIGUES Advogados do(a) SUCESSOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 Vistos, em despacho. Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 27 de janeiro de 2023.

31/01/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(29)