DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
FERNANDO CESAR LOPES GONCALES
OAB/SP 196459·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de informação
24/04/2025, 19:46
Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025, 00:20
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:04
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 14:40
Conclusos para despacho
13/01/2025, 12:42
Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 21:02
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 10/12/2024 23:59.
13/12/2024, 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 18:33
Juntada de ato ordinatório
08/10/2024, 15:34
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:06
Juntada de Petição de apelação
03/10/2024, 17:35
Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024, 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024, 20:02
Documentos
Despacho
•02/04/2025, 14:40
Despacho
•02/04/2025, 14:40
02/04/2025, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 14:40
Conclusos para despacho
13/01/2025, 12:42
Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 21:02
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 10/12/2024 23:59.
13/12/2024, 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 18:33
Juntada de ato ordinatório
08/10/2024, 15:34
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:06
Juntada de Petição de apelação
03/10/2024, 17:35
Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024, 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024, 20:02
Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024, 16:28
Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024, 18:17
Conclusos para julgamento
18/03/2024, 14:35
Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 14:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/02/2024, 17:17
Conclusos para julgamento
08/02/2024, 13:13
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 01:44
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 01:28
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 01:17
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 01:17
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 01:11
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 01:11
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 01:11
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 01:10
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 00:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023, 19:04
Juntada de Petição de ciência
15/12/2023, 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023, 20:05
Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023, 20:05
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 14:26
Juntada de Petição de comunicações
13/09/2023, 17:09
Julgado improcedente o pedido
08/09/2023, 11:21
Conclusos para julgamento
06/06/2023, 16:20
Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 15:53
Juntada de ato ordinatório
31/03/2023, 15:51
Juntada de Petição de réplica
13/12/2022, 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022, 00:12
Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022, 00:12
Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 13:24
Juntada de ato ordinatório
18/11/2022, 13:23
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022, 00:40
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022, 00:42
Juntada de Petição de impugnação
15/03/2022, 09:30
Publicado Intimação em 09/03/2022.
09/03/2022, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022, 00:03
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 16:18
Juntada de certidão
07/03/2022, 16:16
Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2022, 17:07
Conclusos para decisão
03/03/2022, 12:41
Decorrido prazo de FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 02:16
Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2022, 12:23
Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
31/01/2022, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: FAMA - TRANSPORTES E COMERCIO ARARAQUARA LTDA Advogado do(a)
EMBARGANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459
EMBARGADO: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Emende a embargante a inicial juntando cópias das peças processuais relevantes do processo principal (cópia da petição inicial com a CDA executada e cópia de termo ou auto de penhora), nos termos do art. 914, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos para análise de pedido de efeito suspensivo. Intimem-se. ARARAQUARA, data registrada no sistema.
Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001190-26.2021.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara
14/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2022, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021, 11:52
Conclusos para despacho
18/05/2021, 10:06
Juntada de certidão
18/05/2021, 10:06
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante