Execução Fiscal 5000439-05.2021.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.454,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

NASCIMENTO & PEVIANI LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 08/10/2024

28/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de NASCIMENTO & PEVIANI LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de NASCIMENTO & PEVIANI LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/08/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 12:30

Juntada de ato ordinatório

12/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2024, 10:48

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 08/10/2024

28/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de NASCIMENTO & PEVIANI LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de NASCIMENTO & PEVIANI LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 13:00

Sentença

•12/08/2024, 14:24

11/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/08/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 12:30

Juntada de ato ordinatório

12/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:32

Juntada de ato ordinatório

05/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:00

Juntada de ato ordinatório

29/09/2023, 15:48

Expedição de outros documentos

16/08/2023, 12:15

Expedição de Carta de citação.

13/04/2023, 12:26

Expedição de Carta de citação.

12/04/2023, 15:57

Expedição de Carta de citação.

11/04/2023, 13:03

Expedição de Carta de citação.

11/04/2023, 12:23

Expedição de Carta de citação.

11/04/2023, 12:09

Expedição de Carta de citação.

10/04/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 06:22

Conclusos para despacho

18/07/2022, 18:14

Decorrido prazo de NASCIMENTO & PEVIANI LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 01:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: NASCIMENTO & PEVIANI LTDA - EPP D E S P A C H O Intimem-se as partes acerca da vinda dos autos para esta 2ª Vara Federal de Dourados. Sem prejuízo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000439-05.2021.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados intime-se também a exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. DOURADOS, 29 de março de 2021.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 19:14

Conclusos para despacho

24/02/2021, 16:04

Recebidos os autos

24/02/2021, 12:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/02/2021, 12:42

Juntada de certidão

24/02/2021, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 15:48

Despacho

•26/08/2022, 06:22

Despacho

•29/03/2021, 19:14