Procedimento Sumário 0001132-66.2012.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento SumárioAplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Procedimento Sumário

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Itapeva com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Itapeva 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 14:16

Trânsito em julgado

13/02/2023, 14:16

Publicação

27/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2022, 17:45

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 18:01

Publicação

21/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 18:31

Expedida/certificada

21/03/2022, 13:03

Expedida/certificada

10/02/2022, 11:13

Mero expediente

10/02/2022, 11:13

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 10:52

Mero expediente

02/02/2022, 13:05

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 14:16

Trânsito em julgado

13/02/2023, 14:16

Publicação

27/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2022, 17:45

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 18:01

Publicação

21/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 18:31

Expedida/certificada

21/03/2022, 13:03

Expedida/certificada

10/02/2022, 11:13

Mero expediente

10/02/2022, 11:13

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 10:52

Mero expediente

02/02/2022, 13:05

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/09/2021, 14:42

Conclusão (para decisão)

13/04/2021, 10:53

Expedida/certificada

15/03/2021, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

11/12/2020, 09:16

Impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2020, 09:16

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 14:00

Expedida/certificada

15/06/2020, 13:04

Mero expediente

15/06/2020, 11:50

Conclusão (para despacho)

15/06/2020, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

12/02/2020, 19:35

Mero expediente

17/01/2020, 15:14

Conclusão (para despacho)

17/01/2020, 15:14

Remessa (outros motivos)

22/08/2019, 12:36

Mudança de Classe Processual (instrução; entregue ao destinatário)

19/08/2019, 18:45

Recebimento

21/02/2019, 09:18

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 12:17

Mero expediente

29/11/2018, 11:45

Recebimento

28/11/2018, 16:22

Documento (Ofício)

23/11/2018, 12:53

Conclusão (para despacho)

19/07/2018, 12:19

Recebimento

18/07/2018, 12:01

Recebimento

18/07/2018, 11:51

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2016, 14:01

Petição (Contra-razões)

07/11/2016, 09:34

Mero expediente

25/10/2016, 11:11

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 10:51

Petição (Apelação)

19/10/2016, 10:41

Recebimento

18/10/2016, 15:51

Entrega em carga/vista

06/09/2016, 10:21

Recebimento

09/08/2016, 17:21

Entrega em carga/vista

04/08/2016, 16:15

Publicação

03/08/2016, 09:12

Procedência

25/07/2016, 13:53

Conclusão (para julgamento)

31/03/2015, 16:17

Mero expediente

13/01/2015, 18:11

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 16:15

Petição (Petição (outras))

21/05/2014, 16:13

Recebimento

20/05/2014, 16:53

Entrega em carga/vista

13/05/2014, 16:53

Petição (Contestação)

07/04/2014, 16:08

Recebimento

26/03/2014, 15:17

Entrega em carga/vista

26/02/2014, 11:14

Mero expediente

19/12/2013, 12:11

Conclusão (para despacho)

30/04/2013, 13:51

Petição (Petição (outras))

30/04/2013, 10:37

Mero expediente

19/04/2013, 17:20

Mero expediente

19/04/2013, 17:19

Conclusão (para despacho)

20/06/2012, 17:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2012, 17:49

Mero expediente

04/06/2012, 16:25

Mero expediente

04/06/2012, 16:21

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 18:37

Distribuição (sorteio)

03/05/2012, 10:16