Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000454-47.2022.4.03.6128 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000454-47.2022.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 12:21

Mero expediente

10/02/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 11:21

Publicação

16/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO BARBOSA FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDO RAMOS DE CAMARGO - SP153313-B, MILTON ALVES MACHADO JUNIOR - SP159986 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo om a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Jundiaí, 14 de dezembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000454-47.2022.4.03.6128

15/12/2022, 00:00

Julgamento em Diligência

14/12/2022, 18:23

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 16:35

Expedida/certificada

18/08/2022, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO BARBOSA FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDO RAMOS DE CAMARGO - SP153313-B, MILTON ALVES MACHADO JUNIOR - SP159986 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Providencie o exequente a juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, da declaração de recebimento de pensão ou de aposentadoria em outro regime de previdência, nos termos do artigo 24 da EC nº 103/2019 e do Anexo I da Portaria nº 450/PRES/INSS, de 3 de abril de 2020, conforme modelo anexo. Cumprida a providência, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000454-47.2022.4.03.6128 intime-se o INSS para que promova à apresentação dos cálculos, observando-se estritamente os parâmetros da coisa julgada, no prazo de 60 (sessenta) dias. Int. Jundiaí, 15 de fevereiro de 2022

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO BARBOSA FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDO RAMOS DE CAMARGO - SP153313-B, MILTON ALVES MACHADO JUNIOR - SP159986 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Providencie o exequente a juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, da declaração de recebimento de pensão ou de aposentadoria em outro regime de previdência, nos termos do artigo 24 da EC nº 103/2019 e do Anexo I da Portaria nº 450/PRES/INSS, de 3 de abril de 2020, conforme modelo anexo. Cumprida a providência, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000454-47.2022.4.03.6128 intime-se o INSS para que promova à apresentação dos cálculos, observando-se estritamente os parâmetros da coisa julgada, no prazo de 60 (sessenta) dias. Int. Jundiaí, 15 de fevereiro de 2022

18/02/2022, 00:00

Mero expediente

16/02/2022, 13:46

Documentos

Ato ordinatório

•15/12/2022, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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