Execução Fiscal 5000583-42.2019.4.03.6133 - TRF3

Execução Fiscal 5000583-42.2019.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2022, 22:02

Publicação

13/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: KELVIN MARTINS FOSSE Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE CONCEICAO DE SOUZA PRADO - SP375900 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 INTIMAÇÃO DO EXECUTADO - PRAZO 5 (CINCO) DIAS ID 265400338: CIÊNCIA AO EXECUTADO DA TRANSFERêNCIA ELETRÔNICA EFETUADA. MOGI DAS CRUZES, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000583-42.2019.4.03.6133

12/10/2022, 00:00

Mero expediente

26/09/2022, 12:40

Ato ordinatório

27/05/2022, 13:25

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: KELVIN MARTINS FOSSE Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE CONCEICAO DE SOUZA PRADO - SP375900 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MOGI DAS CRUZES, 19 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000583-42.2019.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

22/03/2022, 00:00

Trânsito em julgado

29/11/2021, 15:41

Mero expediente

18/08/2021, 14:46

Publicação

30/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: KELVIN MARTINS FOSSE Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE CONCEICAO DE SOUZA PRADO - SP375900 SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000583-42.2019.4.03.6133 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em face de KELVIN MARTINS FOSSE, na qual pretende a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) aos autos. O valor do débito foi objeto de penhora online (IDs 31791397 e seguintes). Intimado para indicar conta para transferência eletrônica dos valores, o exequente quedou-se inerte. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. É o caso de extinção do feito. Tendo em vista a disponibilidade de valores suficientes para o pagamento do débito referente à(s) CDA(s) inscrita(s) sob o(s) nº(s) 194874/2018, DECLARO EXTINTA a presente execução, com base nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Considerando os valores penhorados nos autos, manifeste-se o exequente, indicando conta para transferência eletrônica. Após, expeça-se ofício de transferência eletrônica. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, diante do pagamento do débito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Mogi das Cruzes/SP, datado e assinado eletronicamente.

29/07/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2021, 16:17

Documentos

Ato ordinatório

•12/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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