Procedimento Comum Cível 5000744-69.2020.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIE/ Imposto sobre ExportaçãoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Assis com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Assis 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

28/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2026, 07:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2026, 18:59

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 14:01

Publicação

26/06/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 07:00

Rejeição

19/06/2026, 17:47

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 09:58

Expedida/certificada

11/05/2026, 16:32

Mero expediente

12/03/2026, 13:14

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 16:50

Expedida/certificada

27/10/2025, 15:57

Mero expediente

27/10/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 11:35

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:21

Todas as movimentações(40)

Publicação

28/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2026, 07:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2026, 18:59

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 14:01

Publicação

26/06/2026, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 07:00

Rejeição

19/06/2026, 17:47

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 09:58

Expedida/certificada

11/05/2026, 16:32

Mero expediente

12/03/2026, 13:14

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 16:50

Expedida/certificada

27/10/2025, 15:57

Mero expediente

27/10/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 11:35

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:21

Expedida/certificada

29/04/2025, 17:36

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

29/04/2025, 17:34

Mero expediente

08/04/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 07:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

10/09/2024, 14:36

Mero expediente

09/09/2024, 18:36

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 13:08

Recebimento

09/05/2024, 16:48

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2022, 18:00

Petição (Apelação)

24/11/2021, 20:44

Publicação

28/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

24/09/2021, 08:06

Procedência em Parte

24/09/2021, 00:01

Conclusão (para julgamento)

07/07/2021, 09:44

Publicação

29/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

23/12/2020, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 07:00

Mero expediente

29/10/2020, 12:27

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 08:06

Remessa (outros motivos)

28/10/2020, 17:38

Recebimento

28/10/2020, 17:14

Distribuição (sorteio)

28/10/2020, 17:14