Apelação / Remessa Necessária 5003652-34.2018.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 07 - Des.fed. Nery Junior

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Jundiaí 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 01ª Vara Federal de Jundiaí com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/03/2022, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2022, 13:42

Trânsito em julgado

17/03/2022, 13:40

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:23

Recurso prejudicado

21/02/2022, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 16:38

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/02/2022, 06:50

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 00:52

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2022, 17:53

Não-Provimento

12/01/2022, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2022, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2021, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Mérito

17/12/2021, 06:30

Todas as movimentações(52)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/03/2022, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2022, 13:42

Trânsito em julgado

17/03/2022, 13:40

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:23

Recurso prejudicado

21/02/2022, 16:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 16:38

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/02/2022, 06:50

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 00:52

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2022, 17:53

Não-Provimento

12/01/2022, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2022, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2021, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Mérito

17/12/2021, 06:30

Expedida/certificada

09/11/2021, 08:05

Para julgamento de mérito

04/11/2021, 08:59

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 14:50

Remessa (outros motivos)

23/08/2021, 07:47

Publicação

02/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

30/06/2021, 17:25

Por Divergência de Entendimento com o STF

25/06/2021, 00:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2021, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2021, 14:09

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

03/09/2020, 15:06

Publicação

07/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

05/08/2020, 10:37

Publicação

03/02/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2019, 11:48

Publicação

26/11/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

22/11/2019, 10:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2019, 17:33

Deliberação em Sessão

21/11/2019, 15:23

Inclusão em pauta

09/10/2019, 13:12

Conclusão (para julgamento)

03/06/2019, 14:13

Petição (Recurso extraordinário)

03/06/2019, 14:07

Petição (Embargos de declaração)

30/05/2019, 11:45

Publicação

30/05/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

27/05/2019, 17:02

Não-Provimento

24/05/2019, 18:35

Deliberação em Sessão

23/05/2019, 14:10

Adiado

16/05/2019, 13:46

Expedida/certificada

03/04/2019, 16:27

Inclusão em pauta

02/04/2019, 14:17

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 17:27

Recebimento

17/12/2018, 22:00

Distribuição (sorteio)

17/12/2018, 22:00