Procedimento Comum Cível 5003299-39.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Franca com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2023, 16:37

Trânsito em julgado

24/01/2023, 16:37

Publicação

21/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/10/2022, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2022, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/06/2022, 19:03

Mero expediente

28/06/2022, 18:53

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2022, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2022, 14:06

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2023, 16:37

Trânsito em julgado

24/01/2023, 16:37

Publicação

21/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/10/2022, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2022, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/06/2022, 19:03

Mero expediente

28/06/2022, 18:53

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2022, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2022, 14:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/05/2022, 16:15

Por decisão judicial

27/05/2022, 16:15

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 13:29

Publicação

11/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

09/11/2021, 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2021, 17:34

Conclusão (para decisão)

20/10/2021, 09:56

Julgamento em Diligência

20/10/2021, 09:53

Conclusão (para decisão)

24/09/2021, 17:12

Expedida/certificada

14/06/2021, 16:04

Expedida/certificada

03/03/2021, 11:09

Publicação

25/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 07:00

Recebimento

25/01/2021, 11:45

Remessa (em diligência)

21/01/2021, 16:49

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

21/01/2021, 16:06

Mero expediente

20/01/2021, 16:26

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 07:58

Publicação

08/06/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/06/2020, 08:00

Procedência em Parte

03/06/2020, 19:17

Conclusão (para julgamento)

25/03/2020, 08:02

Expedida/certificada

16/03/2020, 16:13

Expedida/certificada

14/01/2020, 11:59

Mero expediente

10/01/2020, 17:56

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

21/10/2019, 11:57

Mero expediente

09/10/2019, 18:53

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 13:08

Julgamento em Diligência

14/08/2019, 13:08

Conclusão (para decisão)

14/08/2019, 13:07

Publicação

07/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

04/06/2019, 15:16

Publicação

05/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/04/2019, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2019, 07:00

Expedida/certificada

23/01/2019, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

11/12/2018, 15:16

Remessa (outros motivos)

06/12/2018, 14:04

Distribuição (sorteio)

06/12/2018, 09:23

Documentos

Nenhum documento disponível