Apelação / Remessa Necessária 5000823-52.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 20 - Des.fed. Marisa Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 06ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/01/2022, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2022, 14:46

Trânsito em julgado

28/01/2022, 14:45

Expedida/certificada

19/01/2022, 13:29

Recurso prejudicado

18/01/2022, 19:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2022, 19:50

Conclusão (para julgamento)

13/12/2021, 08:41

Remessa (outros motivos)

11/12/2021, 04:03

Publicação

16/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

12/08/2021, 16:31

Provimento em Parte

12/08/2021, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2021, 13:57

Conclusão (para decisão)

05/08/2021, 15:20

Remessa (outros motivos)

04/08/2021, 21:31

Todas as movimentações(51)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/01/2022, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2022, 14:46

Trânsito em julgado

28/01/2022, 14:45

Expedida/certificada

19/01/2022, 13:29

Recurso prejudicado

18/01/2022, 19:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2022, 19:50

Conclusão (para julgamento)

13/12/2021, 08:41

Remessa (outros motivos)

11/12/2021, 04:03

Publicação

16/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

12/08/2021, 16:31

Provimento em Parte

12/08/2021, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2021, 13:57

Conclusão (para decisão)

05/08/2021, 15:20

Remessa (outros motivos)

04/08/2021, 21:31

Por Divergência de Entendimento com o STF

30/07/2021, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2021, 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2021, 18:13

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

21/09/2020, 18:30

Publicação

24/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/08/2020, 12:43

Publicação

04/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2020, 19:16

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

02/03/2020, 00:00

Publicação

21/01/2020, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

07/01/2020, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

19/12/2019, 16:56

Não-Provimento

16/12/2019, 16:38

Deliberação em Sessão

13/12/2019, 16:29

Inclusão em pauta

30/10/2019, 17:33

Inclusão em pauta

23/10/2019, 18:39

Conclusão (para decisão)

16/09/2019, 14:16

Publicação

30/08/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2019, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/08/2019, 15:39

Publicação

15/08/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

12/08/2019, 17:46

Não-Provimento

12/08/2019, 12:27

Conclusão (para decisão)

17/07/2019, 15:49

Recebimento

10/07/2019, 17:25

Remessa (em diligência)

25/04/2019, 18:18

Julgamento em Diligência

25/04/2019, 11:16

Remessa (outros motivos)

11/04/2019, 14:20

Remessa (outros motivos)

09/04/2019, 17:06

Recebimento

25/03/2019, 13:44

Remessa (outros motivos)

25/03/2019, 13:44

Distribuição (sorteio)

25/03/2019, 13:44