Execução Fiscal 0403039-47.1997.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2022, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2022, 16:55

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 13:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2022, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2022, 16:47

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 22:00

Publicação

10/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 17:04

Expedida/certificada

05/11/2021, 13:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2021, 15:36

Recebimento

02/07/2021, 13:37

Entrega em carga/vista

29/06/2021, 14:05

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

18/07/2022, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2022, 16:55

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 13:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2022, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2022, 16:47

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 22:00

Publicação

10/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 17:04

Expedida/certificada

05/11/2021, 13:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2021, 15:36

Recebimento

02/07/2021, 13:37

Entrega em carga/vista

29/06/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2021, 11:55

Execução frustrada

22/09/2016, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2016, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2016, 14:29

Execução frustrada

07/05/2014, 16:18

Petição (Petição (outras))

27/01/2014, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/01/2014, 11:00

Recebimento

05/12/2013, 16:26

Entrega em carga/vista

07/11/2013, 13:58

Mero expediente

29/05/2013, 17:19

Conclusão (para despacho)

22/03/2013, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/03/2013, 15:24

Recebimento

08/03/2013, 14:41

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 12:18

Mero expediente

17/12/2012, 18:36

Conclusão (para despacho)

14/11/2012, 18:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2012, 16:00

Recebimento

28/09/2012, 14:44

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 11:31

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 14:16

Petição (Petição (outras))

17/05/2012, 16:36

Recebimento

13/04/2012, 16:39

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 10:23

Conclusão (para despacho)

26/07/2011, 17:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2011, 16:07

Recebimento

15/07/2011, 15:06

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 11:01

Conclusão (para despacho)

20/01/2011, 17:10

Petição (Petição (outras))

20/01/2011, 15:50

Recebimento

14/12/2010, 17:15

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 10:06

Petição (Petição (outras))

12/11/2010, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2010, 17:54

Petição (Petição (outras))

05/02/2010, 15:22

Recebimento

30/11/2009, 14:54

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 13:55

Conclusão (para despacho)

30/01/2009, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2009, 15:46

Recebimento

16/01/2009, 15:21

Entrega em carga/vista

18/12/2008, 14:44

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 11:24

Petição (Petição (outras))

14/10/2008, 16:09

Recebimento

12/09/2008, 17:32

Entrega em carga/vista

07/08/2008, 13:55

Conclusão (para despacho)

25/10/2007, 11:38

Petição (Petição (outras))

22/02/2007, 15:42

Recebimento

08/02/2007, 16:53

Entrega em carga/vista

11/01/2007, 18:18

Conclusão (para despacho)

17/10/2005, 13:47

Recebimento

01/07/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

06/06/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2004, 11:34

Recebimento

13/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

29/09/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2004, 15:25

Recebimento

10/08/2004, 00:00

Recebimento

06/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

06/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

12/02/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2002, 12:15

Recebimento

09/10/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

12/09/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2002, 10:40

Recebimento

30/04/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

12/04/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2002, 15:02

Conclusão (para despacho)

29/08/2001, 11:44

Recebimento

23/08/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

13/07/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2001, 15:44

Recebimento

03/05/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

20/11/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2000, 11:23

Recebimento

24/04/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

17/03/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/08/1999, 15:01

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/04/1999, 10:00

Conclusão (para despacho)

09/09/1998, 11:18

Remessa (outros motivos)

16/02/1998, 17:40

Distribuição (sorteio)

26/06/1997, 17:03