Procedimento Comum Cível 5004929-58.2021.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des.fed. Carlos Muta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 11:34

Mero expediente

17/06/2025, 00:34

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:41

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/02/2025, 15:38

Mero expediente

18/02/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 17:03

Recebimento

14/02/2025, 20:50

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2023, 14:35

Publicação

28/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:30

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 11:34

Mero expediente

17/06/2025, 00:34

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 17:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:41

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/02/2025, 15:38

Mero expediente

18/02/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 17:03

Recebimento

14/02/2025, 20:50

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2023, 14:35

Publicação

28/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:30

Petição (Apelação)

13/06/2023, 16:24

Publicação

26/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

24/05/2023, 16:44

Improcedência

24/04/2023, 13:17

Conclusão (para julgamento)

09/01/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/08/2022, 16:01

Mero expediente

26/08/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Mero expediente

21/03/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 15:36

Mero expediente

02/12/2021, 18:10

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:00

Mero expediente

22/10/2021, 18:31

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 14:29

Recebimento

02/08/2021, 16:51

Remessa (outros motivos)

02/08/2021, 16:51

Recebimento

02/08/2021, 10:31

Distribuição (sorteio)

02/08/2021, 10:31