Execução de Título Extrajudicial 5000328-72.2018.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 43.649,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Assis

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

LETICIA TASSI ALVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 14:07

Juntada de certidão

22/06/2022, 14:07

Transitado em Julgado em 11/02/2022

22/06/2022, 14:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES - ME em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:05

Juntada de certidão

28/04/2022, 13:04

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 13:04

Juntada de certidão

28/04/2022, 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:19

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 14:07

Juntada de certidão

22/06/2022, 14:07

Transitado em Julgado em 11/02/2022

22/06/2022, 14:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES - ME em 24/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:05

Reportar Problema

legal

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25/05/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:05

Juntada de certidão

28/04/2022, 13:04

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 13:04

Juntada de certidão

28/04/2022, 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.

31/01/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES - ME, ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: LETICIA TASSI ALVES - SP401691 Advogado do(a) EXECUTADO: LETICIA TASSI ALVES - SP401691 S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte devedora satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTA a execução, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora concretizada sobre os veículos VW/KOMBI e FORD FIESTA SEDAN FLEX (ID nº 29082358). Promova a Secretaria a imediata remoção das restrições incidentes sobre os veículos ora indicados, de propriedade da parte executada (ID nº 20421361), através do RENAJUD. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que as partes já convencionaram entre si o pagamento na esfera administrativa. As custas finais deverão ser recolhidas pela parte executada em quinze dias (artigo 14, inciso III, da Lei nº 9.289/1996). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000328-72.2018.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis Intime-se a parte executada especificamente para esse fim, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa da União (artigo 16 da Lei nº 9.289/1996). Atendidas as determinações supra e com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. ÉRICO ANTONINI Juiz Federal Substituto

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:25

Juntada de certidão

17/12/2021, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2021, 15:24

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 07:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/07/2021, 14:43

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2021, 22:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/06/2021, 15:35

Juntada de certidão

10/06/2021, 13:57

Conclusos para despacho

10/06/2021, 13:57

Juntada de certidão

10/06/2021, 13:57

Juntada de Petição de outras peças

08/06/2021, 15:48

Publicado Despacho em 13/05/2021.

15/05/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

15/05/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:29

Juntada de certidão

09/05/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 15:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 05:28

Juntada de certidão

01/02/2021, 09:22

Conclusos para despacho

01/02/2021, 09:22

Juntada de certidão

01/02/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2021, 10:17

Publicado Despacho em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 09:52

Juntada de certidão

16/12/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2020, 08:41

Publicado Despacho em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2020, 07:13

Juntada de certidão

14/11/2020, 07:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 15:31

Juntada de certidão

07/10/2020, 04:41

Conclusos para despacho

07/10/2020, 04:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2020, 16:58

Publicado Despacho em 23/09/2020.

23/09/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

23/09/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 16:51

Conclusos para despacho

15/08/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 23:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES - ME em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:01

Mandado devolvido cumprido

03/03/2020, 15:42

Mandado devolvido cumprido

03/03/2020, 15:42

Juntada de Petição de diligência

03/03/2020, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2020, 12:58

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 09:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/01/2020, 15:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/11/2019, 15:22

Expedição de outros documentos

13/11/2019, 15:19

Conclusos para despacho

07/08/2019, 19:16

Juntada de certidão

07/08/2019, 19:15

Juntada de Petição de procuração/habilitação

15/07/2019, 11:39

Juntada de certidão

05/07/2019, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 11:17

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2019, 16:09

Conclusos para despacho

14/03/2019, 10:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 05:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2019, 18:13

Publicado Despacho em 14/02/2019.

14/02/2019, 01:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/02/2019, 01:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 18:12

Conclusos para despacho

24/01/2019, 14:45

Juntada de Certidão

17/01/2019, 13:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO ALVES - ME em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 01:03

Juntada de Petição de certidão

16/08/2018, 12:01

Juntada de Petição de certidão

16/08/2018, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2018, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2018, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 12:32

Conclusos para despacho

17/05/2018, 11:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/05/2018, 16:01

Expedição de Certidão.

02/05/2018, 16:01

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/05/2018, 15:55

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 15:54

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:04

Sentença

•13/01/2022, 16:24

Sentença

•29/07/2021, 15:24

Despacho

•11/05/2021, 10:29

Despacho

•03/05/2021, 15:49

Despacho

•16/12/2020, 09:51

Despacho

•14/11/2020, 07:13

Despacho

•07/10/2020, 15:31

Despacho

•19/09/2020, 13:21

Despacho

•19/08/2020, 16:51

Mandado

•09/01/2020, 15:21

Despacho

•05/07/2019, 11:17

Despacho

•12/02/2019, 10:22

Todos os documentos(17)

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:04

Sentença

•13/01/2022, 16:24

Sentença

•29/07/2021, 15:24

Despacho

•11/05/2021, 10:29

Despacho

•03/05/2021, 15:49

Despacho

•16/12/2020, 09:51

Despacho

•14/11/2020, 07:13

Despacho

•07/10/2020, 15:31

Despacho

•19/09/2020, 13:21

Despacho

•19/08/2020, 16:51

Mandado

•09/01/2020, 15:21

Despacho

•05/07/2019, 11:17

Despacho

•12/02/2019, 10:22

Despacho

•06/02/2019, 18:12

Despacho

•22/05/2018, 18:57