Procedimento Comum Cível 5002154-44.2020.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Bragança Paulista com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 18:24

Julgamento em Diligência

21/03/2023, 18:24

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

17/08/2022, 17:12

Mero expediente

09/08/2022, 18:59

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 13:58

Desarquivamento

04/08/2022, 13:58

Baixa Definitiva

09/05/2022, 13:14

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 14:31

Desarquivamento

21/03/2022, 14:30

Baixa Definitiva

21/03/2022, 14:28

Trânsito em julgado

21/03/2022, 14:28

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 18:24

Julgamento em Diligência

21/03/2023, 18:24

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

17/08/2022, 17:12

Mero expediente

09/08/2022, 18:59

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 13:58

Desarquivamento

04/08/2022, 13:58

Baixa Definitiva

09/05/2022, 13:14

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 14:31

Desarquivamento

21/03/2022, 14:30

Baixa Definitiva

21/03/2022, 14:28

Trânsito em julgado

21/03/2022, 14:28

Julgamento em Diligência

21/03/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 11:24

Publicação

01/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

30/08/2021, 11:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/08/2021, 13:07

Conclusão (para julgamento)

25/08/2021, 14:22

Publicação

17/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2021, 10:44

Petição (Embargos de declaração)

26/07/2021, 22:26

Publicação

21/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

19/07/2021, 17:55

Procedência

16/07/2021, 17:38

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 15:55

Publicação

21/01/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

07/01/2021, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/12/2020, 18:07

Antecipação de tutela

16/12/2020, 18:56

Conclusão (para decisão)

16/12/2020, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2020, 07:00

Mero expediente

01/12/2020, 19:14

Conclusão (para decisão)

30/11/2020, 15:33

Remessa (outros motivos)

30/11/2020, 15:21

Distribuição (sorteio)

30/11/2020, 14:07

Documentos

Nenhum documento disponível