Apelação / Remessa Necessária 5000837-30.2019.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 09 - Des.fed. Adriana Pileggi

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Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/02/2022, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 10:27

Trânsito em julgado

08/02/2022, 10:25

Expedida/certificada

18/01/2022, 17:01

Recurso prejudicado

17/01/2022, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2022, 16:34

Conclusão (para julgamento)

16/12/2021, 09:44

Remessa (outros motivos)

16/12/2021, 09:34

Publicação

26/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/10/2021, 19:18

Provimento em Parte

22/10/2021, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2021, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2021, 18:20

Mérito

20/10/2021, 19:05

Todas as movimentações(52)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/02/2022, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2022, 10:27

Trânsito em julgado

08/02/2022, 10:25

Expedida/certificada

18/01/2022, 17:01

Recurso prejudicado

17/01/2022, 16:34

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2022, 16:34

Conclusão (para julgamento)

16/12/2021, 09:44

Remessa (outros motivos)

16/12/2021, 09:34

Publicação

26/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/10/2021, 19:18

Provimento em Parte

22/10/2021, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2021, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2021, 18:20

Mérito

20/10/2021, 19:05

Expedida/certificada

14/09/2021, 16:05

Para julgamento de mérito

09/09/2021, 12:10

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 12:43

Remessa (outros motivos)

06/08/2021, 09:36

Por Divergência de Entendimento com o STF

30/07/2021, 19:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2021, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2021, 17:10

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

26/05/2021, 16:27

Publicação

03/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

29/04/2021, 17:06

Publicação

26/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 07:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2021, 14:50

Publicação

21/01/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/12/2020, 13:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/12/2020, 11:06

Mérito

17/12/2020, 17:47

Expedida/certificada

19/11/2020, 20:03

Inclusão em pauta

11/11/2020, 16:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2020, 09:13

Expedida/certificada

24/08/2020, 17:51

Mero expediente

24/08/2020, 16:51

Conclusão (para julgamento)

14/08/2020, 10:39

Petição (Recurso extraordinário)

13/08/2020, 23:24

Petição (Embargos de declaração)

25/06/2020, 11:09

Publicação

24/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

19/06/2020, 17:13

Não-Provimento

19/06/2020, 15:58

Mérito

18/06/2020, 15:29

Expedida/certificada

28/04/2020, 12:28

Inclusão em pauta

24/04/2020, 11:18

Remessa (outros motivos)

07/10/2019, 10:37

Remessa (outros motivos)

01/10/2019, 10:45

Distribuição (sorteio)

31/07/2019, 13:58