Procedimento Comum Cível 5006136-89.2021.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 102.565,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

08/03/2022, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2022, 08:43

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA LIMA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:19

Publicado Sentença em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON GLEBER DEZOTTI - SP358622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006136-89.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Vistos em decisão Intimado a esclarecer a propositura da demanda perante subseção diversa daquela correspondente ao local de sua residência e, em face do endereçamento da petição inicial ao juízo de Santo André/SP, o autor foi intimado a manifestar-se (Id 135476753), quedando-se inerte. Determinou-se a intimação pessoal da parte para manifestação, sob pena de extinção (Id 168565001), mas em diligência, a Oficial de Justiça não a localizou (Id 170684774). Por outro lado, em consulta ao sítio do PJe, observa-se que na mesma data da propositura da presente demanda, o autor intentou demanda idêntica, perante a Subseção de Santo André/SP, feito que se encontra em andamento (PJe nº 5005227-78.2021.403.6104), embora o despacho inicial tenha sido proferido em dia posterior ao despacho proferido na presente demanda, o que impede ao reconhecimento da litispendência. Portanto, ante o evidente equívoco na distribuição ao presente juízo, intime-se e, após, providencie-se a baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpram-se. Santos, data da assinatura eletrônica ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:25

Determinado o cancelamento da distribuição

01/02/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 17:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: PAULO DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON GLEBER DEZOTTI - SP358622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006136-89.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Vistos. Tendo em vista o despacho id 135476753 e a certidão id 170684774, tornem os autos para sentença. Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:10

Todas as movimentações(38)

Cancelada a Distribuição

08/03/2022, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2022, 08:43

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA LIMA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:19

Publicado Sentença em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON GLEBER DEZOTTI - SP358622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006136-89.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Vistos em decisão Intimado a esclarecer a propositura da demanda perante subseção diversa daquela correspondente ao local de sua residência e, em face do endereçamento da petição inicial ao juízo de Santo André/SP, o autor foi intimado a manifestar-se (Id 135476753), quedando-se inerte. Determinou-se a intimação pessoal da parte para manifestação, sob pena de extinção (Id 168565001), mas em diligência, a Oficial de Justiça não a localizou (Id 170684774). Por outro lado, em consulta ao sítio do PJe, observa-se que na mesma data da propositura da presente demanda, o autor intentou demanda idêntica, perante a Subseção de Santo André/SP, feito que se encontra em andamento (PJe nº 5005227-78.2021.403.6104), embora o despacho inicial tenha sido proferido em dia posterior ao despacho proferido na presente demanda, o que impede ao reconhecimento da litispendência. Portanto, ante o evidente equívoco na distribuição ao presente juízo, intime-se e, após, providencie-se a baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpram-se. Santos, data da assinatura eletrônica ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:25

Determinado o cancelamento da distribuição

01/02/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 17:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: PAULO DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON GLEBER DEZOTTI - SP358622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006136-89.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Vistos. Tendo em vista o despacho id 135476753 e a certidão id 170684774, tornem os autos para sentença. Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:10

Conclusos para decisão

07/01/2022, 14:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/01/2022, 14:10

Recebidos os autos

07/01/2022, 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Federal em Plantão Judicial

17/12/2021, 19:09

Mandado devolvido sem cumprimento

03/12/2021, 16:43

Juntada de Petição de diligência

03/12/2021, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 12:24

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 12:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/11/2021, 12:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/11/2021, 17:37

Conclusos para decisão

25/11/2021, 12:23

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA LIMA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:05

Publicado Despacho em 25/10/2021.

25/10/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 03:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 18:51

Conclusos para decisão

19/10/2021, 14:28

Juntada de certidão

19/10/2021, 10:03

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/10/2021, 19:09

Recebidos os autos

18/10/2021, 19:09

Juntada de certidão

18/10/2021, 19:09

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 16:23

Documentos

Sentença

•01/02/2022, 17:25

Sentença

•01/02/2022, 15:24

Despacho

•13/01/2022, 15:10

Decisão

•25/11/2021, 17:37

Despacho

•21/10/2021, 19:46

Despacho

•21/10/2021, 18:51