Procedimento Comum Cível 0002170-04.2015.4.03.6303 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002170-04.2015.4.03.6303 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2023, 14:28

Publicação

02/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ BUENO DO PRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: THAIS DIAS FLAUSINO - SP266876 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença ID 273816424: manifestação do exequente confirmando o levantamento dos alvarás expedidos com a juntada de extratos. Diante da comprovação do levantamento dos alvarás expedidos, dou por cumprida a obrigação e julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos. Publique-se e Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002170-04.2015.4.03.6303 / 8ª Vara Federal de Campinas

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2023, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2023, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2023, 14:10

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ BUENO DO PRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: THAIS DIAS FLAUSINO - SP266876 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Esclareça o exequente se foi efetuado o levantamento dos Alvarás de IDs 263454273 e 263456278, no prazo de 10 (dez) dias. Sendo negativa a resposta, providencie a Secretaria o cancelamento dos referidos Alvarás, devendo a parte interessada requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Sendo positiva a resposta ou decorrido o prazo e não havendo manifestação, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002170-04.2015.4.03.6303 / 8ª Vara Federal de Campinas

23/01/2023, 00:00

Mero expediente

19/01/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 16:59

Publicação

26/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ BUENO DO PRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: THAIS DIAS FLAUSINO - SP266876 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 22 de setembro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002170-04.2015.4.03.6303 / 8ª Vara Federal de Campinas

23/09/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ BUENO DO PRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: THAIS DIAS FLAUSINO - SP266876 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Da análise dos documentos de IDs 241819929 e 241819930, verifico que o valor requisitado a título de honorários sucumbenciais já foi disponibilizado para saque e que o valor requisitado a título de principal encontra-se ainda em proposta. Em consulta ao sistema processual dos autos físicos, verifiquei que a patrona do autor já foi intimada naqueles autos acerca da disponibilização da importância requisitada a título de honorários sucumbenciais. Entretanto, do extrato da requisição do principal juntada nos autos físicos (ID 55432483, pag. 44), verifico que, a despeito de sua patrona ter juntado o contrato de prestação de serviços às fls 204/204vº dos autos físicos e do autor ter sido intimado pessoalmente quanto à sua obrigação em relação aos honorários contratuais (fls. 216/217 dos autos físicos), o ofício requisitório foi expedido sem o destaque dos honorários contratuais. Assim, expeça-se ofício ao E. TRF/3ª Região, para que a requisição do principal seja colocada a disposição deste juízo. Quando da disponibilização da importância requisitada, expeça-se alvará de levantamento de 30% do montante depositado na conta em nome da patrona do autor, Dra. Thais Dias Flausino, conforme requerido na petição de fls. 203/203vº dos autos físicos e os 70% restantes em nome do autor. Faculto tanto ao autor quanto à sua patrona a indicação de uma conta corrente de suas titularidades para transferência dos valores disponibilizados. Informadas as contas, expeça-se ofício de transferência ao banco depositário para que 30% do montante depositado seja transferido para a conta bancária de titularidade da patrona do autor e 70% do montante depositado seja transferido para a conta bancária de titularidade do autor, devendo comprovar a operação nos autos, no prazo de 10 dias. Com a comprovação, dê-se vista às partes e, nada mais havendo ou sendo requerido no prazo de 5 dias, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. CAMPINAS, 7 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002170-04.2015.4.03.6303 / 8ª Vara Federal de Campinas

09/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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