Procedimento Comum Cível 0005356-23.2011.4.03.6126 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005356-23.2011.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2026, 10:38

Trânsito em julgado

17/04/2026, 10:38

Publicação

13/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OILDO VITORINO SOARES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MONICA FREITAS RISSI - SP173437 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FREITAS RISSI SOCIEDADE DE ADVOGADOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005356-23.2011.4.03.6126 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos, e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Levante-se eventual restrição existente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, 11 de março de 2026. JOSE DENILSON BRANCO Juiz Federal

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OILDO VITORINO SOARES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MONICA FREITAS RISSI - SP173437 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FREITAS RISSI SOCIEDADE DE ADVOGADOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005356-23.2011.4.03.6126 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos, e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Levante-se eventual restrição existente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, 11 de março de 2026. JOSE DENILSON BRANCO Juiz Federal

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 16:03

Mero expediente

11/03/2026, 14:01

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 08:59

Julgamento em Diligência

11/03/2026, 08:59

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 14:44

Expedida/certificada

02/12/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OILDO VITORINO SOARES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MONICA FREITAS RISSI - SP173437 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FREITAS RISSI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Despacho Expeça-se certidão de advogado constituído, como requerido no ID 413929284. Sem prejuízo, ciência do pagamento comunicado ID 404924892. Considerando que o depósito dos valores requisitados foram realizados à ordem deste Juízo, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora. Com a expedição do alvará, publique-se o presente despacho. Sem prejuízo, requeiram as partes o que de direito no mesmo prazo. Intimem-se. SANTO ANDRé, 02 de outubro de 2025. LARISSA VENANCIO CALIL Juíza Federal Substituta PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005356-23.2011.4.03.6126

02/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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