Execução Fiscal 0002351-11.2016.4.03.6128 - TRF3

Execução Fiscal 0002351-11.2016.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2025, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2025, 15:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/03/2022, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINAGENS TORNIEM LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ211726-A DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002351-11.2016.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí VISTOS. ID 246085602: Defiro. Suspendo a execução fiscal nos termos do art. 40, caput e 2º, da Lei n.º 6.830/80, e Portaria PGFN n.º 396/2016 com redação dada pela Portaria PGFN nº 520/2019. Esta determinação não obsta que a Fazenda Nacional promova o regular prosseguimento do feito, por simples petição, caso entenda inaplicável a referida Portaria. Intime-se. Cumpra-se. Jundiaí, 18 de março de 2022.

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 15:28

Por decisão judicial

18/03/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 10:50

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINAGENS TORNIEM LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ211726 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002351-11.2016.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí VISTOS. Em razão da penhora negativa dos ativos financeiros, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o oferecimento de bem a penhora pelo executado (ID 36191432 - pág. 22/25 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação ou na falta de requerimento concreto de diligências, determino o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da LEF. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão por provocação das partes. Intime-se. JUNDIAí, 14 de maio de 2021.

17/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2021, 21:19

Mero expediente

14/05/2021, 13:03

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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