Execução Fiscal 5026393-55.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.404,20

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARLA BIANCO

OAB/SP 359007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

LUCAS BARBOSA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 22:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1302

04/07/2024, 20:03

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2024, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:05

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:31

Embargos de declaração não acolhidos

06/05/2024, 21:32

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024, 14:52

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:36

Todas as movimentações(112)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 22:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1302

04/07/2024, 20:03

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2024, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•05/07/2024, 22:42

Despacho

•04/07/2024, 20:03

12/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:05

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:31

Embargos de declaração não acolhidos

06/05/2024, 21:32

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024, 14:52

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 15:46

Conclusos para despacho

01/12/2023, 13:58

Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA SANTOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 20:03

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 20:03

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:37

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:56

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

25/07/2023, 10:45

Recebidos os autos

25/07/2023, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2023, 10:45

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/07/2023, 10:44

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 13:55

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2023, 11:23

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:12

Declarada incompetência

24/05/2023, 15:37

Conclusos para despacho

24/05/2023, 15:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/05/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 11:17

Conclusos para despacho

13/10/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:26

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:08

Juntada de certidão

26/09/2022, 15:21

Mandado devolvido sem cumprimento

21/09/2022, 18:05

Juntada de Petição de diligência

21/09/2022, 18:05

Juntada de certidão

02/09/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 14:08

Expedição de Carta precatória.

19/08/2022, 14:06

Juntada de certidão

19/08/2022, 14:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/08/2022, 17:29

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/08/2022, 18:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/08/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2022, 17:25

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:41

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 17:13

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA CARLA BIANCO - SP359007 EXECUTADO: LUCAS BARBOSA SANTOS D E S P A C H O Id 34448595 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5026393-55.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o pedido de consulta: a) ao sistema Bacen Jud, apenas quanto aos endereços cadastrados; b) ao Sistema de Restrição Judicial denominado RENAJUD, para o fim de obter informações sobre a existência de veículos automotores em nome do executado e obtenção do respectivo endereço; bem como no sistema INFOJUD com a mesma finalidade (obtenção de endereços do executado). Decreto o sigilo somente das informações e dos documentos resultantes da consulta ao INFOJUD acima determinada. Na hipótese de serem apontados endereços ainda não diligenciados, expeça-se o necessário para citação. Caso contrário, intime-se a parte exequente a requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação deste despacho. Cumpra-se. SãO PAULO, 21 de agosto de 2020.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:39

Mandado devolvido sem cumprimento

18/12/2021, 17:21

Juntada de Petição de diligência

18/12/2021, 17:21

Mandado devolvido sem cumprimento

17/08/2021, 11:28

Juntada de Petição de diligência

17/08/2021, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 10:14

Mandado devolvido para redistribuição

26/07/2021, 23:01

Juntada de Petição de diligência

26/07/2021, 23:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021, 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 17:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/07/2021, 18:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/07/2021, 18:26

Juntada de certidão

05/04/2021, 16:06

Juntada de certidão

29/03/2021, 18:16

Juntada de certidão

22/09/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 22:59

Conclusos para despacho

21/08/2020, 14:51

Juntada de certidão

21/08/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2020, 14:02

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:23

Publicado Despacho em 06/05/2020.

10/05/2020, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2020

10/05/2020, 20:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2020, 21:17

Conclusos para despacho

22/04/2020, 10:50

Mandado devolvido sem cumprimento

02/10/2019, 15:04

Juntada de Petição de diligência

02/10/2019, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2019, 17:29

Juntada de outros documentos

14/08/2019, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2019, 11:57

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 11:17

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 19:52

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao de Sao Paulo em 13/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2019, 17:25

Publicado Despacho em 21/01/2019.

22/01/2019, 01:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/01/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 17:57

Proferida decisão interlocutória

14/01/2019, 17:43

Conclusos para decisão

14/01/2019, 12:51

Expedição de Certidão

19/10/2018, 17:22

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/10/2018, 17:22

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/10/2018, 17:14

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 17:14

Decisão

•07/05/2024, 14:30

Decisão

•06/05/2024, 21:32

Despacho

•11/04/2024, 15:34

Despacho

•15/03/2024, 15:46

Despacho

•28/07/2023, 14:34

Despacho

•28/07/2023, 14:33

Despacho

•25/07/2023, 11:37

Despacho

•24/07/2023, 13:55

Decisão

•25/05/2023, 15:12

Decisão

•24/05/2023, 15:37

Despacho

•02/05/2023, 11:17

Despacho

•27/09/2022, 15:08

Despacho

•14/07/2022, 11:26

Todos os documentos(21)

Despacho

•05/07/2024, 22:42

Despacho

•04/07/2024, 20:03

Decisão

•07/05/2024, 14:30

Decisão

•06/05/2024, 21:32

Despacho

•11/04/2024, 15:34

Despacho

•15/03/2024, 15:46

Despacho

•28/07/2023, 14:34

Despacho

•28/07/2023, 14:33

Despacho

•25/07/2023, 11:37

Despacho

•24/07/2023, 13:55

Decisão

•25/05/2023, 15:12

Decisão

•24/05/2023, 15:37

Despacho

•02/05/2023, 11:17

Despacho

•27/09/2022, 15:08

Despacho

•14/07/2022, 11:26

Despacho

•07/01/2022, 13:39

Despacho

•18/09/2020, 22:59

Despacho

•04/05/2020, 09:12

Despacho

•03/05/2020, 21:17

Despacho

•14/01/2019, 17:57

Despacho

•14/01/2019, 17:43