Execução Fiscal 0005468-88.2016.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0005468-88.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2023, 13:53

Trânsito em julgado

10/11/2023, 17:03

Publicação

16/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: I. B. D. M. A. E. D. R. N. R. -. I. EXECUTADO: P. E. L. S. J. L. -. M., C. P. C., M. F. S. Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO RIBEIRO SAITO - SP357235, JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA - SP297790 Advogado do(a) EXECUTADO: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI - SP127005 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005468-88.2016.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Diante do pedido de extinção do processo pelo exequente (Id 296965845), em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se estes autos eletrônicos, observadas as formalidades legais. Custas ex lege. P.I.

15/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2023, 22:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 22:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2023, 22:09

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: I. B. D. M. A. E. D. R. N. R. -. I. EXECUTADO: P. E. L. S. J. L. -. M., C. P. C., M. F. S. Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO RIBEIRO SAITO - SP357235, JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA - SP297790 Advogado do(a) EXECUTADO: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI - SP127005 D E S P A C H O Diante da manifestação da Procuradoria (IBAMA), oficie-se à CEF para que proceda à conversão dos valores depositados nos autos – Ids 240109955 e 246327503 em favor do exequente, conforme requerido e observando-se as instruções fornecidas no Id 263333392. Cumpra-se, encaminhando-se anexos dos documentos (Ids) referidos. Efetivada a medida, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005468-88.2016.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se imediatamente a exequente - PRF para manifestação sobre a extinção do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, salientando-se que o silêncio será entendido como satisfação do débito. Cumpra-se e intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 21 de setembro de 2022.

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:39

Mero expediente

24/09/2022, 12:35

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 13:44

Documentos

Sentença

•15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: I. B. D. M. A. E. D. R. N. R. -. I. EXECUTADO: P. E. L. S. J. L. -. M., C. P. C., M. F. S. Advogado do(a) EXECUTADO: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI - SP127005 D E S P A C H O Considerando que já houve citação do(a) executado(a) – M. F. S. - Id 76380124, e, diante da manifestação do(a) exequente, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005468-88.2016.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto DEFIRO o pedido para determinar a constrição judicial conforme previsão do art. 854 e parágrafos do CPC/2015, até o valor cobrado nesta execução fiscal (R$ 1.508,63), em relação ao(s) executado(s) – CNPJ/CPF 055.657.198-36. Com relação ao coexecutado C. P. C. – CPF 748.486.408-06, proceda-se nova tentativa de citação nos termos requeridos pelo exequente, no endereço indicado no Id 118576482. Outrossim, providenciem-se as comunicações necessárias para implementação da medida, consultando-se o resultado após 48 (quarenta e oito) horas. Em caso de resultado positivo, prossiga-se nos termos dos parágrafos do art. 854, do CPC, intimando-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, caso não o tenha, nos termos do parágrafo 3º desse dispositivo legal. Havendo indisponibilidade excessiva, deverá ser providenciado o seu levantamento, nos termos do parágrafo 1º, do art. 854, do CPC. Não havendo manifestação do(a) executado(a) ou tendo sido rejeitada, a indisponibilidade se converterá em penhora, com a transferência do(s) valor(es)bloqueado(s) para a Caixa Econômica Federal – agência 2014 – PAB – intimando-se o executado(a) na forma prevista no art. 12, caput e seus parágrafos, da Lei n. 6.830/80, dando-lhe ciência do prazo de 30 dias para a interposição de embargos. Permanece o segredo de justiça, diante das informações bancárias do(a) executado(a). Cumpra-se e anote-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se vista à exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se nova provocação no arquivo (art. 40, Lei n. 6.830/80). RIBEIRãO PRETO, 11 de novembro de 2021.

06/12/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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