Procedimento Comum Cível 0000520-26.2015.4.03.6139 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000520-26.2015.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 12:10

Trânsito em julgado

22/10/2024, 12:10

Publicação

28/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RUTE XAVIER DE SOUZA, MARILDA XAVIER DE SOUZA SILVA, ELIANA XAVIER DE SOUZA THEODORO, MARISA XAVIER DE SOUZA CORDEIRO, MARTA XAVIER DE SOUZA SANTOS, JOSE XAVIER DE SOUZA, SANDRA MARIA XAVIER DE SOUZA, MARCO XAVIER DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, JESSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - SP452745, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ISRAEL RODRIGUES DE SOUZA, MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE - SP331120 SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 333198642). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 23 de agosto de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000520-26.2015.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2024, 10:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2024, 10:25

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 13:21

Publicação

31/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RUTE XAVIER DE SOUZA, MARILDA XAVIER DE SOUZA SILVA, ELIANA XAVIER DE SOUZA THEODORO, MARISA XAVIER DE SOUZA CORDEIRO, MARTA XAVIER DE SOUZA SANTOS, JOSE XAVIER DE SOUZA, SANDRA MARIA XAVIER DE SOUZA, MARCO XAVIER DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, JESSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - SP452745, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ISRAEL RODRIGUES DE SOUZA, MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE - SP331120 ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) comprovante(s) de pagamento do(s) RPV(s) expedido(s) nestes autos. ITAPEVA, 29 de julho de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000520-26.2015.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2024, 15:51

Publicação

10/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RUTE XAVIER DE SOUZA, MARILDA XAVIER DE SOUZA SILVA, ELIANA XAVIER DE SOUZA THEODORO, MARISA XAVIER DE SOUZA CORDEIRO, MARTA XAVIER DE SOUZA SANTOS, JOSE XAVIER DE SOUZA, SANDRA MARIA XAVIER DE SOUZA, MARCO XAVIER DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, JESSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - SP452745, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ISRAEL RODRIGUES DE SOUZA, MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE - SP331120 ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que nos termos do art. 12, da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documento(s) que segue(m). ITAPEVA, 6 de junho de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000520-26.2015.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

07/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RUTE XAVIER DE SOUZA, MARILDA XAVIER DE SOUZA SILVA, ELIANA XAVIER DE SOUZA THEODORO, MARISA XAVIER DE SOUZA CORDEIRO, MARTA XAVIER DE SOUZA SANTOS, JOSE XAVIER DE SOUZA, SANDRA MARIA XAVIER DE SOUZA, MARCO XAVIER DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, JESSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - SP452745, VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ISRAEL RODRIGUES DE SOUZA, MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE - SP331120 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000520-26.2015.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença, em que alega contradição do julgado (ID 256273618). Nos termos do art. 1.022. do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou corrigir erro material. Alega a embargante que a sentença incorreu em contradição com as provas dos autos, visto que embora tenha extinto a execução pelo pagamento, este não foi integralmente realizado. Com razão a embargante, conforme certificado pela secretaria (ID 292096459). Assim, retifico a sentença embargada para que dela passe a constar o seguinte texto: "Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (fl. 444 - pág. 215 do ID 240777216). Deve prosseguir a execução quanto ao crédito remanescente". Isso posto, ACOLHO os embargos de declaração, conforme explicitado acima. Cumpra a secretaria, integralmente e com urgência, a decisão proferida no ID 279441442. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Retifique-se. ITAPEVA, 4 de março de 2024.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RUTE XAVIER DE SOUZA, MARILDA XAVIER DE SOUZA SILVA, ELIANA XAVIER DE SOUZA THEODORO, MARISA XAVIER DE SOUZA CORDEIRO, MARTA XAVIER DE SOUZA SANTOS, JOSE XAVIER DE SOUZA, SANDRA MARIA XAVIER DE SOUZA, MARCO XAVIER DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ISRAEL RODRIGUES DE SOUZA, MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE - SP331120 SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (fl. 444 - pág. 215 do ID 240777216). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 28 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000520-26.2015.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RUTE XAVIER DE SOUZA, MARILDA XAVIER DE SOUZA SILVA, ELIANA XAVIER DE SOUZA THEODORO, MARISA XAVIER DE SOUZA CORDEIRO, MARTA XAVIER DE SOUZA SANTOS, JOSE XAVIER DE SOUZA, SANDRA MARIA XAVIER DE SOUZA, MARCO XAVIER DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ISRAEL RODRIGUES DE SOUZA, MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS CORREA FOGLIA - SP231325 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE - SP331120 I N T I M A Ç Ã O A U T O M Á T I C A P R O C E S S O D I G I T A L I Z A D O Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. ITAPEVA/SP, 21 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000520-26.2015.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

22/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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Expedida/certificada

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