Procedimento Comum Cível 0003677-84.2013.4.03.6136 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003677-84.2013.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2024, 12:40

Trânsito em julgado

14/05/2024, 16:43

Publicação

20/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALTAMIRO SANTOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRESA VERONESE ALVES - SP181854, BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES - SP104442 Erro ao avaliar expressão na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': javax.persistence.EntityNotFoundException: Unable to find br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica with id 5762 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003677-84.2013.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Fundamento e Decido. O cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pelo executado implica o reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o cumprimento da obrigação ou o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2024, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2024, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2024, 10:36

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 15:52

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALTAMIRO SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES - SP104442 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRESA VERONESE ALVES - SP181854 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido, tendo em vista o depósito do ofício requisitório em 22/12/2023, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA quanto à satisfação do crédito, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003677-84.2013.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

17/01/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2024, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2024, 12:33

Documentos

Sentença

•19/03/2024, 01:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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