Execução Fiscal 5002794-17.2020.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CLUBE NAUTICO MOGIANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA

OAB/SP 208080·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 14:01

Expedida/certificada

12/01/2026, 21:45

Mero expediente

09/01/2026, 18:27

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 21:28

Mero expediente

10/06/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 16:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:44

Julgamento em Diligência

18/12/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 17:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/10/2023, 15:38

Por decisão judicial

31/10/2023, 15:32

Mero expediente

25/10/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 09:24

Todas as movimentações(38)

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 14:01

Expedida/certificada

12/01/2026, 21:45

Mero expediente

09/01/2026, 18:27

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 21:28

Mero expediente

10/06/2025, 10:46

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 16:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:44

Julgamento em Diligência

18/12/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 17:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/10/2023, 15:38

Por decisão judicial

31/10/2023, 15:32

Mero expediente

25/10/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 09:24

Julgamento em Diligência

27/09/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 16:50

Mero expediente

24/07/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 23:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLUBE NAUTICO MOGIANO Advogado do(a) EXECUTADO: DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA - SP208080 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002794-17.2020.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Vistos em inspeção. Manifestem-se o executado acerca da petição ID 279897457 no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. MOGI DAS CRUZES, 26 de maio de 2023.

01/06/2023, 00:00

Mero expediente

26/05/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 12:41

Publicação

01/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLUBE NAUTICO MOGIANO Advogado do(a) EXECUTADO: DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA - SP208080 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CLUBE NÁUTICO MOGIANO, CNPJ Nº 52.577.244/0001-35 (DR. DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA - OAB/SP 208.080) Nos termos do(a) despacho/decisão ID 258416820 abaixo transcrito, fica o(a) executado(a) intimado(a), por meio do(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, das penhoras que recaíram sobre os imóveis matriculados sob nºs 11.480, 18.011, 20.077 e 40.225, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes-SP, bem como a nomeação do(a) executado(a) como depositário(a) dos bens. Fica também, intimado(a) do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução fiscal. “ID 253750231: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002794-17.2020.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Defiro a penhora dos imóveis indicados pela exequente. Cumpra-se nos exatos termos em que requerido, procedendo-se à lavratura das penhoras por termo nos autos, com registro das penhoras pelo sistema Arisp. Nomeio como depositário o próprio executado. Intime-se o executada por meio do advogado constituído nos autos. Cumpridas as determinações supramencionadas, e decorrido o prazo para embargos, expeça-se o necessário para constatação e avaliação dos imóveis. Cumpra-se e intime-se.” MOGI DAS CRUZES, 30 de janeiro de 2023.

31/01/2023, 00:00

Mero expediente

01/08/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 17:13

Ato ordinatório

27/05/2022, 13:26

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLUBE NAUTICO MOGIANO Advogado do(a) EXECUTADO: DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA - SP208080 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS Fica o(a) executado(a) intimado(a), por meio do(a) advogado(a) constituído(a), da penhora on line efetuada nos autos, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução fiscal, nos termos dos itens 5.3 e 6 do despacho ID 42226308: 5.3. Confirmada a transferência, serão considerados, desde então, penhorados os valores bloqueados, independentemente da lavratura de qualquer termo, devendo a Secretaria providenciar a intimação do(s) executado(s), bem como do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar embargos. Não localizado(a) o(a) executado(a), e comprovadas pela exequente as diligências efetuadas junto aos órgãos públicos no sentido de sua localização, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002794-17.2020.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes intime-se por Edital. Havendo a constituição de advogado, intime-se pela Imprensa Oficial. 6. Decorrido in albis o prazo para embargos, certifique-se dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, ficando, no caso de penhora pelo BACENJUD, deferida a conversão em renda em favor do(a) exequente. Intime-se. MOGI DAS CRUZES, 21 de março de 2022.

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2021, 16:55

Ato ordinatório

17/05/2021, 16:22

Mero expediente

23/11/2020, 14:02

Conclusão (para despacho)

23/11/2020, 13:20

Remessa (outros motivos)

20/11/2020, 18:00

Distribuição (sorteio)

16/11/2020, 18:26

Ato ordinatório

•31/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

•22/03/2022, 00:00