Procedimento Comum Cível 0015563-41.2010.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0015563-41.2010.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2024, 15:30

Trânsito em julgado

10/07/2024, 15:29

Julgamento em Diligência

10/07/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 18:56

Publicação

06/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015563-41.2010.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: LECI PAULA DO CARMO GUIMARAES SUCEDIDO: JOAO VICOSO SOARES GUIMARAES Advogados do(a) SUCESSOR: GEISLA LUARA SIMONATO - SP306479, PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI - SP256596 Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 25 de abril de 2024.

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2024, 12:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a notícia de depósito retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015563-41.2010.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: LECI PAULA DO CARMO GUIMARAES SUCEDIDO: JOAO VICOSO SOARES GUIMARAES Advogados do(a) SUCESSOR: GEISLA LUARA SIMONATO - SP306479, PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI - SP256596 intime-se a parte exequente para que apresente o(s) comprovante(s) de levantamento, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista o depósito noticiado acima e considerando-se que o pagamento da verba honorária se efetuou através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2024.

24/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista que o(s) benefício(s) da(s) exequente(es) encontram-se em situação ativa, Expeça(m)-se Ofício(s) Precatório(s) suplementar em relação ao valor principal com destaque dos honorários contratuais em nome da Sociedade de Advogados. Expeça-se, ainda, Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV suplementar em relação à verba honorária sucumbencial em nome da Sociedade de Advogados. Outrossim, deverá a parte exequente ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor (RPV), eventual falecimento desse(s) exequente(s) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte exequente. Ciência às partes da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para transmissão do(s) referido(s) Ofício(s). Em seguida, aguarde-se, no arquivo sobrestado, o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPV's expedido(s). Ante a obrigatória observância do disposto no artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº 458, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, do Conselho da Justiça Federal, a qual determina a intimação das partes antes do encaminhamento do(s) ofício(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, deixo consignado que deverão ser observados todos os prazos determinados na Resolução acima citada para as partes. Intimem-se as partes. SãO PAULO, 18 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015563-41.2010.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: LECI PAULA DO CARMO GUIMARAES SUCEDIDO: JOAO VICOSO SOARES GUIMARAES Advogados do(a) SUCESSOR: GEISLA LUARA SIMONATO - SP306479, PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI - SP256596

22/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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