Execução Fiscal 0039123-39.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

AMOS MOREIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDO DONIBETI POMA VALADAO

OAB/SP 176514·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Renúncia de mandato)

18/03/2026, 09:31

Petição (Renúncia de mandato)

18/03/2026, 09:26

Petição (Renúncia de mandato)

18/03/2026, 09:21

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 15:10

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

23/02/2026, 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 06:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 06:52

Por decisão judicial

19/05/2025, 15:47

Publicação

07/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMOS MOREIRA RAMOS Advogado do(a) EXECUTADO: APARECIDO DONIBETI POMA VALADAO - SP176514 D E C I S Ã O 1. IDs 355669191 e 361666015: A este juízo não compete, na estreita via executiva, analisar se a parte executada tem ou não direito subjetivo a parcelamento. Dê-se ciência à exequente para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. No silêncio, remeta-se o feito ao arquivo até o término do parcelamento e/ou provocação das partes, nos termos da última decisão proferida. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0039123-39.2015.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2025, 17:48

Outras Decisões

25/04/2025, 13:04

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 12:59

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

24/04/2025, 16:02

Todas as movimentações(109)

Petição (Renúncia de mandato)

18/03/2026, 09:31

Petição (Renúncia de mandato)

18/03/2026, 09:26

Petição (Renúncia de mandato)

18/03/2026, 09:21

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 15:10

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

23/02/2026, 08:50

Documentos

•06/05/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 06:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 06:52

Por decisão judicial

19/05/2025, 15:47

Publicação

07/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMOS MOREIRA RAMOS Advogado do(a) EXECUTADO: APARECIDO DONIBETI POMA VALADAO - SP176514 D E C I S Ã O 1. IDs 355669191 e 361666015: A este juízo não compete, na estreita via executiva, analisar se a parte executada tem ou não direito subjetivo a parcelamento. Dê-se ciência à exequente para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. No silêncio, remeta-se o feito ao arquivo até o término do parcelamento e/ou provocação das partes, nos termos da última decisão proferida. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0039123-39.2015.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2025, 17:48

Outras Decisões

25/04/2025, 13:04

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 12:59

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

24/04/2025, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2025, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2025, 17:44

Publicação

11/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMOS MOREIRA RAMOS Advogado do(a) EXECUTADO: APARECIDO DONIBETI POMA VALADAO - SP176514 D E C I S Ã O 1. Suspendo a presente execução até o término do parcelamento informado pela parte exequente, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. 2. Uma vez que, nos termos do art. 923 do Código de Processo Civil, não serão praticados quaisquer atos processuais, exceção feita ao que consta da parte final do mencionado dispositivo, remeta-se o feito ao arquivo até o término do parcelamento e/ou provocação das partes. 3. Intimem-se as partes. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0039123-39.2015.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:54

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/11/2024, 14:39

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMOS MOREIRA RAMOS Advogado do(a) EXECUTADO: APARECIDO DONIBETI POMA VALADAO - SP176514 D E S P A C H O 1. Ciência às partes da redistribuição. 2. Prazo de 30 (trinta) dias para a expressa ratificação ou retificação dos atos processuais praticados até o momento. 3. Tornem conclusos para avaliação em termos de prosseguimento. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0039123-39.2015.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2024, 15:24

Ato ordinatório

24/05/2024, 23:54

Mero expediente

19/01/2024, 09:19

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 11:21

Expedida/certificada

25/08/2023, 11:02

Mero expediente

24/08/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 17:46

Mero expediente

23/06/2023, 11:35

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMOS MOREIRA RAMOS Advogado do(a) EXECUTADO: APARECIDO DONIBETI POMA VALADAO - SP176514 D E S P A C H O Prossiga-se na execução com a expedição de mandado para fins de avaliação do imóvel penhorado. Após, designem-se datas para leilão. Int. SãO PAULO, 8 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0039123-39.2015.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

12/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMOS MOREIRA RAMOS Advogado do(a) EXECUTADO: APARECIDO DONIBETI POMA VALADAO - SP176514 D E S P A C H O Tendo em conta que o executado encontra-se representado por advogado nos autos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0039123-39.2015.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se ciência da penhora e do prazo para oposição de embargos à execução, bem como de sua nomeação, neste ato, como depositário. Registre-se a penhora, via ARISP. Int. SãO PAULO, 8 de março de 2022.

22/03/2022, 00:00

Mero expediente

08/03/2022, 11:29

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 08:16

Mero expediente

08/07/2021, 17:50

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 15:39

Publicação

13/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMOS MOREIRA RAMOS Advogado do(a) EXECUTADO: APARECIDO DONIBETI POMA VALADAO - SP176514 D E C I S Ã O Considerando a virtualização destes autos, nos termos do artigo 3º, inc. V da Resolução n. 354, de 29 de maio de 2020, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se ciência às partes para que promovam a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. SãO PAULO, 9 de março de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0039123-39.2015.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

12/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2021, 14:37

Mero expediente

09/03/2021, 17:55

Conclusão (para decisão)

09/03/2021, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/07/2020, 15:52

Remessa (outros motivos)

22/07/2020, 10:43

Mero expediente

16/10/2019, 16:21

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 13:55

Mero expediente

16/09/2019, 11:27

Conclusão (para despacho)

19/06/2019, 16:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 15:19

Recebimento

13/06/2019, 13:14

Entrega em carga/vista

29/05/2019, 09:51

Mero expediente

23/05/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 17:12

Conclusão (para despacho)

24/04/2019, 10:42

Recebimento

24/04/2019, 10:36

Entrega em carga/vista

11/04/2019, 10:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 15:52

Recebimento

06/02/2019, 16:09

Entrega em carga/vista

09/01/2019, 09:15

Publicação

14/11/2018, 10:40

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 17:42

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 17:40

Recebimento

24/10/2018, 13:21

Entrega em carga/vista

03/10/2018, 09:23

Mero expediente

25/09/2018, 14:16

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 11:51

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 11:51

Publicação

22/08/2018, 10:54

Mero expediente

20/08/2018, 17:40

Conclusão (para decisão)

20/08/2018, 15:42

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 15:42

Mero expediente

16/05/2018, 15:55

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 11:31

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 11:09

Recebimento

02/04/2018, 09:56

Entrega em carga/vista

07/03/2018, 09:11

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 15:26

Mero expediente

29/11/2017, 12:15

Conclusão (para despacho)

24/11/2017, 16:53

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 16:52

Recebimento

01/09/2017, 14:38

Entrega em carga/vista

28/08/2017, 10:38

Publicação

09/08/2017, 11:13

Mero expediente

29/06/2017, 16:04

Conclusão (para decisão)

16/05/2017, 11:31

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 11:30

Mero expediente

23/03/2017, 15:11

Conclusão (para despacho)

08/04/2016, 15:07

Petição (Petição (outras))

08/04/2016, 14:57

Recebimento

04/04/2016, 13:45

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 09:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

03/03/2016, 09:53

Recebimento

03/03/2016, 09:47

Entrega em carga/vista

25/02/2016, 11:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2016, 10:58

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 12:08

Distribuição (sorteio)

11/12/2015, 19:58

Decisão

•10/12/2024, 00:00

•06/06/2024, 00:00

•12/09/2022, 00:00

•22/03/2022, 00:00

•12/04/2021, 00:00