Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001688-68.2014.4.03.6181 - TRF3 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Carlos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

Autor

RICARDO ALBERTO DE LIMA

Terceiro

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO HENRIQUE RIOLI YATO

OAB/SP 192005·CPF·Representa: Réu

ANAPAULA DE OLIVEIRA BUENO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

Autor

RICARDO ALBERTO DE LIMA

Terceiro

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PAULO VOLPATE

CPF

Reu

RICARDO ALBERTO DE LIMA

Reu

AGUINALDO DONISETE ALVES PINTO

CPF

Reu

JEFERSON LUIS DOS SANTOS

CPF

Reu

SUELY APARECIDA VENTURINI

CPF

Reu

MARTA BENINCASA VOLPATE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 22/2025

19/11/2025, 14:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.22/2025 (2a. Vara) (Galpão JF)

09/06/2025, 11:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/06/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

28/12/2024, 16:41

Juntada de certidão

28/12/2024, 16:41

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DE ARARAQUARA em 03/12/2024 23:59.

16/12/2024, 13:42

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

28/11/2024, 12:09

Desentranhado o documento

28/11/2024, 12:09

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 14:38

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de MARTA BENINCASA VOLPATE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 18:42

Todas as movimentações(243)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 22/2025

19/11/2025, 14:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.22/2025 (2a. Vara) (Galpão JF)

09/06/2025, 11:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/06/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

28/12/2024, 16:41

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 19:22

Decisão

•15/09/2024, 07:03

28/12/2024, 16:41

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DE ARARAQUARA em 03/12/2024 23:59.

16/12/2024, 13:42

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

28/11/2024, 12:09

Desentranhado o documento

28/11/2024, 12:09

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 14:38

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de MARTA BENINCASA VOLPATE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:22

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:34

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de intimação

26/09/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

30/11/2023, 16:54

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:32

Conclusos para despacho

07/11/2023, 17:58

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

07/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de apelação

30/10/2023, 11:57

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 10:21

Julgado procedente o pedido

22/10/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 23:28

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 08:57

Juntada de intimação automática

26/07/2023, 08:56

Juntada de Petição de alegações finais

05/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de MARTA BENINCASA VOLPATE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/06/2023, 11:12

Mandado devolvido cumprido

29/06/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2023, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 19:38

Mandado devolvido para redistribuição

15/06/2023, 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 23:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/02/2023, 09:40

Decorrido prazo de MARTA BENINCASA VOLPATE em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:32

Proferida decisão interlocutória

04/07/2022, 18:24

Juntada de certidão

22/06/2022, 16:19

Conclusos para decisão

12/06/2022, 21:03

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 20:12

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:37

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:09

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE RIOLI YATO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:21

Publicado Intimação em 17/01/2022.

17/01/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INDICIADO INQUÉRITO ARQUIVADO: RICARDO ALBERTO DE LIMA, PAULO VOLPATE, SUELY APARECIDA VENTURINI, JEFERSON LUIS DOS SANTOS, AGUINALDO DONISETE ALVES PINTO REU: MARTA BENINCASA VOLPATE Advogado do(a) REU: SERGIO HENRIQUE RIOLI YATO - SP192005 D E S P A C H O 1. Intimem-se as partes para a conferência dos documentos digitalizados, com prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que indiquem eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, conforme disposto no art. 4º, b, da Res. PRES 142/2017. 2. Acautelem-se os autos físicos em Secretaria, com a devida baixa, nos termos do determinado na Ordem de Serviço DFOR nº 18, de 04 de junho de 2020. 3. Superada a fase de conferência das peças digitalizadas e, em nada sendo requerido, tem o Ministério Público Federal, após o fim do prazo previsto no item "1" e independente de nova intimação (prazo sucessivo), mais cinco dias para que se manifeste em termos de prosseguimento São Carlos, 6 de dezembro de 2021. Intimação - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001688-68.2014.4.03.6181 / 2ª Vara Federal de São Carlos

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 19:03

Conclusos para despacho

06/12/2021, 18:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/12/2021, 17:59

Juntada de certidão

06/12/2021, 17:59

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

06/12/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 19:02

Juntada de certidão

05/03/2021, 17:51

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/09/2020, 16:24

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/09/2020, 16:21

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/09/2020, 16:21

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/09/2020, 16:20

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/09/2020, 16:20

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/09/2020, 16:20

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/09/2020, 16:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

10/08/2020, 14:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/08/2020, 17:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: ARARAQUARA / SP Complemento Livre:

18/11/2019, 11:44

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: ACUSADA MARTA BENINCASA VOLPATE

26/06/2019, 08:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO RÉ Complemento Livre:

04/06/2019, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/06/2019, 08:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/06/2019, 08:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2019, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/05/2019, 08:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2019, 08:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/05/2019, 10:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961150003355 Complemento Livre:

28/05/2019, 10:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2019, 15:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

17/05/2019, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/04/2019, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/04/2019, 13:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: SANTA VITÓRIA - MG

25/04/2019, 12:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SANTA VITÓRIA / MG Complemento Livre:

29/03/2019, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 08:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/03/2019, 08:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/03/2019, 14:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 477/81

01/02/2019, 09:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/01/2019, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2019, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2018, 13:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/10/2018, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150008180 Complemento Livre: memoriais finais

23/10/2018, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2018, 15:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

11/10/2018, 07:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre:

10/10/2018, 13:26

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA REALIZADA (SEM ATRIBUTO) Complemento Livre: Codigo Juiz: 317

09/10/2018, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2018, 15:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/10/2018, 15:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO RÉ Complemento Livre:

04/10/2018, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2018, 15:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150007629 Complemento Livre:

04/10/2018, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2018, 12:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

28/09/2018, 15:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2018, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/09/2018, 13:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre:

28/09/2018, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2018, 08:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

31/08/2018, 12:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 633/41

31/08/2018, 08:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO DA RÉ Complemento Livre:

27/08/2018, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2018, 11:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/08/2018, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2018, 09:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: AMPARO / SP

17/08/2018, 09:26

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 2ª VARA DA CPMARCA DE AMPARO - SP Complemento Livre: INFORMANDO A DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA (28/03/2018)

24/01/2018, 12:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO Loal de Cumprimento: AMPARO / SP Complemento Livre:

20/09/2017, 08:46

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA REALIZADA (SEM ATRIBUTO) Complemento Livre: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL Codigo Juiz: 293

19/09/2017, 15:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761150008184 Complemento Livre:

14/09/2017, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2017, 14:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

28/08/2017, 08:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO DAS TESTEMUHAS PAULO / JEFERSON Complemento Livre:

22/08/2017, 14:27

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO DA RÉ Complemento Livre:

22/08/2017, 14:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/08/2017, 14:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2017, 14:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2017, 14:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761150007015 Complemento Livre:

18/08/2017, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2017, 15:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

22/07/2017, 06:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2017, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/07/2017, 12:55

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA FERNANDO S. CASTILHO Complemento Livre:

18/07/2017, 12:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO TESTEMUNHA ADRIANO GASPAROTTO Complemento Livre:

11/07/2017, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/06/2017, 13:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

23/06/2017, 15:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 290/4

23/06/2017, 09:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/06/2017, 15:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO RÉ / TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO / DEFES Complemento Livre:

19/06/2017, 15:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/06/2017, 14:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/06/2017, 15:07

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: JARDINÓPOLIS / SP

12/06/2017, 13:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 312/20

20/04/2017, 08:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/04/2017, 15:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2017, 14:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/04/2017, 09:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 229/37

10/03/2017, 08:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/03/2017, 12:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/03/2017, 14:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2017, 14:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761150001794 Complemento Livre:

02/03/2017, 14:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/03/2017, 14:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

17/02/2017, 15:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/02/2017, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/02/2017, 13:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: SÃO PAULO - SP

17/02/2017, 13:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: DESCALVADO - SP

06/12/2016, 09:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: ARARAQUARA - SP

27/09/2016, 09:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO / DEFESA Loal de Cumprimento: JARDINÓPOLIS - SP / DESCALVADO - SP / SPAULO - SP - ARARAQUARA - SP Complemento Livre:

05/08/2016, 15:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 423/6

20/05/2016, 08:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/04/2016, 15:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/04/2016, 15:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

25/04/2016, 09:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/2016, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2016, 14:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

14/03/2016, 08:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2016, 08:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2016, 08:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661150001822 Complemento Livre:

08/03/2016, 14:32

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

08/03/2016, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2016, 15:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

29/02/2016, 14:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROCURACAO Complemento Livre: DR. SERGIO HENRIQUE RIOLI YATO

29/02/2016, 14:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: DPF / IIRGD / REQ. ANTECEDENTES Complemento Livre:

02/02/2016, 13:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO E INTIMACAO DA RE Complemento Livre:

02/02/2016, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2015, 15:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

13/10/2015, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2015, 07:41

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/10/2015, 07:41

Recebimento - RECEBIMENTO

06/10/2015, 07:41

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

05/10/2015, 14:06

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

05/10/2015, 13:13

Denúncia - DESPACHO/DECISAO DENUNCIA/QUEIXA RECEBIDA Nome da Parte: MARTA BENINCASA VOLPATE Complemento Livre:

02/10/2015, 15:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/10/2015, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2015, 08:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201515000007300 Complemento Livre: DENUNCIA

24/09/2015, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO Complemento Livre: Destino: do MPF

23/09/2015, 15:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA Complemento Livre: onf. Guia n.63/2015 (2a. Vara) RESOLUCAO CJF 63/09 Destino: MPF

19/06/2015, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/05/2015, 15:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2015, 11:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2015, 11:30

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/05/2015, 09:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PARA OUTROS JUIZOS onf. Guia n.47/2015 (2a. Vara)

22/05/2015, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2015, 11:45

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 116/2015 (2002.2015.00261) Complemento Livre: RECEBIMENTO PELA DPF/AQA

13/05/2015, 17:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 116-15/DPF-ARQ/COMUNICA DECISAO DECLINIO Complemento Livre: COMPETENCIA PARA SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO CARLOS-SP

30/04/2015, 16:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/04/2015, 11:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

28/04/2015, 06:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/04/2015, 15:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/03/2015, 17:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2015, 17:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561200002125 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO MPF

27/03/2015, 17:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/03/2015, 14:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

07/08/2014, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2014, 09:26

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/07/2014, 09:26

Recebimento - RECEBIMENTO

03/07/2014, 09:26

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

02/07/2014, 12:27

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

02/07/2014, 10:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2014, 12:21

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/05/2014, 11:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PARA OUTROS JUIZOS onf. Guia n.80/2014 (2a. Vara)

09/05/2014, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA A JF ARARAQUARA/SP ANALISE CRIME COMUM Complemento Livre:

09/05/2014, 09:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2014, 12:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

08/05/2014, 12:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: ARQUIVAMENTO Complemento Livre:

08/05/2014, 12:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2014, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CUMPRIR - EXPEDIR OF. ARQ. **** MESA Complemento Livre:

25/04/2014, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2014, 13:12

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/02/2014, 10:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA Complemento Livre: Guia Remessa IPL nro 1.81/2012 onf. Resoluao CJF 63/09 Destino: Ministerio Publio

16/01/2012, 12:36

Decisão

•15/05/2024, 12:27

Decisão

•15/05/2024, 11:17

Despacho

•09/11/2023, 10:32

Sentença

•22/10/2023, 15:13

Despacho de Inspeção

•05/05/2023, 14:09

Decisão

•04/07/2022, 18:24

Despacho

•11/04/2022, 20:12

Despacho

•06/12/2021, 19:03

Despacho de Inspeção

•11/05/2021, 19:02