Procedimento Comum Cível 0005064-56.2011.4.03.6120 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005064-56.2011.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:15

Publicação

29/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO DA ROCHA TRINDADE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MACOHIN - SP284549-A, DAYANY CRISTINA DE GODOY - SP293526 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005064-56.2011.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO DA ROCHA TRINDADE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MACOHIN - SP284549-A, DAYANY CRISTINA DE GODOY - SP293526 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005064-56.2011.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

26/08/2022, 00:00

Mero expediente

24/05/2022, 13:20

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 17:11

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO DA ROCHA TRINDADE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MACOHIN - SP284549-A, DAYANY CRISTINA DE GODOY - SP293526 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Vista às partes do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) minutado(s).” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005064-56.2011.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO DA ROCHA TRINDADE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MACOHIN - SP284549-A, DAYANY CRISTINA DE GODOY - SP293526 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Vista às partes do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) minutado(s).” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005064-56.2011.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 16:19

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2022, 14:09

Recebimento

20/01/2022, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 07:00

Documentos

Intimação

•26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO DA ROCHA TRINDADE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MACOHIN - SP284549-A, DAYANY CRISTINA DE GODOY - SP293526 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o valor da conta apresentada pelo exequente (40797838), fixo os honorários em 10% do valor da condenação (art. 85, § 3º, inciso I, CPC) constatando-se que resta prejudicada a aplicação da Súmula 111, STJ (Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença) tendo em vista que se trata de revisão da RMI de auxílio-doença que cessou antes mesmo do ajuizamento da ação. 57958630 - Considerando a concordância do INSS com o principal (R$ 1.205,39), expeçam-se ofícios requisitórios do principal e honorários (R$ 120,53), nos termos das Resoluções nºs 458/2017 - CJF e 154/06 - TRF da 3ª Região, dando-se vista às partes antes do encaminhamento ao tribunal. O pagamento de honorários sucumbenciais deverá ser requisitado de forma autônoma em relação ao crédito da parte autora. Havendo postulação de destaque de honorários contratuais com juntada do respectivo contrato, tendo em vista a limitação de recursos e o reduzido quadro de lotação da secretaria, corrigido o índice de atualização monetária nos termos acima, fica a parte desde já intimada a apresentar a discriminação de valores, desmembrando os valores do crédito principal e dos juros do autor e dos honorários contratados, até a confecção da minuta da requisição. A mera indicação do percentual e o correspondente valor não atende a determinação, que demanda o desmembramento dos juros e do principal tanto para o autor quanto para o profissional. Fica desde já advertido que, na hipótese de desatendimento desta decisão, a requisição será transmitida sem destaque. Oportunamente, dê-se ciência à parte autora da juntada do comprovante de depósito para que se dirija à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Tudo cumprido ou decorrido mais de 60 (sessenta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005064-56.2011.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

11/10/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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