Procedimento Comum Cível 0002448-37.2008.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0002448-37.2008.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA IZALTINA SILVA DE AGUIAR, CAMILA SILVA DE AGUIAR, LUIZ FABIANO SILVA DE AGUIAR ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ELIVELTO SILVA - SP235802 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019 TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ AGUIAR REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO LUIZ AGUIAR: ELIVELTO SILVA - SP235802 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002448-37.2008.4.03.6113 SUCEDIDO: LUIZ ELOI TEIXEIRA DE AGUIAR Vistos. Solicite-se à agência da Caixa Econômica Federal que no prazo de 10 dias transfira os valores depositados na conta 3995.005.86405630-3 (ID 455027579) para o Banco do Brasil, agência 5964-1, conta nº 3.884-9, titular Elivelto Silva, CPF: 270.527.748-01, conforme informado ao ID 482627246. Cumprida a determinação supra, dê-se ciência aos autores, inclusive da transferência de ID 505947999. Nada mais havendo, arquivem-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. Franca-SP, datado e assinado eletronicamente. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 13:47

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 21:35

Mero expediente

03/02/2026, 19:12

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ ELOI TEIXEIRA DE AGUIAR ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIVELTO SILVA - SP235802 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019 TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ AGUIAR REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO LUIZ AGUIAR: ELIVELTO SILVA - SP235802 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002448-37.2008.4.03.6113 Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Em caso de pedido de levantamento dos valores depositados nos autos ao ID 455027578 (ID de origem 330018600), deverão ser informados os dados bancários necessários para transferência. Com a informação, solicite-se à Caixa Econômica a transferência dos valores depositados na conta nº 3995.005,86405639-7 para a(s) conta(s) indicada(s). Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Promova a secretaria a regularização da autuação, para que passe a constar no polo ativo como autores MARIA IZALTINA SILVA DE AGUIAR, CPF 084.267.288-55; CAMILA SILVA DE AGUIAR, CPF 326.781.368-92; e LUIZ FABIANO SILVA DE AGUIAR, CPF 341.063.888-12, conforme determinado no r. despacho de ID 455027581. Altere-se a qualidade de LUIZ ELOI TEIXEIRA DE AGUIAR - CPF: 479.248.618-15, para sucedido. Intimem-se. Cumpra-se. Franca-SP, datado e assinado eletronicamente. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 18:38

Mero expediente

14/11/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 17:31

Recebimento

05/11/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA IZALTINA SILVA DE AGUIAR, CAMILA SILVA DE AGUIAR, LUIZ FABIANO SILVA DE AGUIAR ADVOGADO do(a) APELANTE: ELIVELTO SILVA - SP235802-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: MARLI APARECIDA MONTEIRO FELIX - SP110757 ADVOGADO do(a) APELADO: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ AGUIAR DECISÃO Tendo em vista as informações prestadas pela Caixa Econômica Federal - CEF (ID 330018598), quanto à adesão das partes autoras LUIZ FABIANO SILVA DE AGUIAR, MARIA IZALTINA SILVA DE AGUIAR e CAMILA SILVA DE AGUIAR, ao Acordo Coletivo de Pagamento dos Expurgos Inflacionários de Poupança (ID 328851769), bem assim o constante do termo de adesão ao instrumento de acordo coletivo devidamente cumprido, conforme se infere do respectivo comprovante de transferência eletrônica acostado (ID 330018600), homologo o acordo para que se produzam os regulares efeitos de direito. Assim, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, extingo o feito, com julgamento de mérito, e julgo prejudicada a apelação interposta. As questões relacionadas ao levantamento dos valores depositados deverão ser tratadas pelo Juízo de origem. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e restituam-se os autos a Vara de origem. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002448-37.2008.4.03.6113 SUCEDIDO: LUIZ ELOI TEIXEIRA DE AGUIAR Intime-se. São Paulo, 17 de outubro de 2025. MONICA NOBRE Desembargadora Federal

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUIZ ELOI TEIXEIRA DE AGUIAR ADVOGADO do(a) APELANTE: ELIVELTO SILVA - SP235802-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: MARLI APARECIDA MONTEIRO FELIX - SP110757 ADVOGADO do(a) APELADO: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002448-37.2008.4.03.6113 Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores da parte autora LUIZ ELOI TEIXEIRA DE AGUIAR (ID 328851769), nos autos da presente ação de cobrança ajuizada em face da Caixa Econômica Federal - CEF. A parte pleiteante trouxe ao feito os documentos necessários ao processamento do requerimento de habilitação. Dessa forma, com fulcro no artigo 691 do CPC e no artigo 293 do Regimento Interno desta Corte Regional, homologo o pedido de habilitação apresentado, para que se proceda à substituição do polo ativo desta demanda, devendo constar como como autores/apelantes MARIA IZALTINA SILVA DE AGUIAR; CAMILA SILVA DE AGUIAR e LUIZ FABIANO SILVA DE AGUIAR. Anote-se. Publique-se. Intimem-se. Após CLS. São Paulo, 10 de setembro de 2025. MONICA NOBRE Desembargadora Federal

16/09/2025, 00:00

Documentos

•17/03/2026, 00:00