Execução Fiscal 0058726-64.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0058726-64.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:15

Trânsito em julgado

19/06/2024, 13:50

Expedida/certificada

12/04/2024, 13:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2024, 21:36

Conclusão (para julgamento)

26/11/2023, 22:16

Mero expediente

05/06/2023, 20:17

Mero expediente

30/08/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 15:36

Expedida/certificada

24/08/2022, 17:22

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): ELISEU MACHADO DE ALMEIDA CPF: 153.178.638-30 CDA(S) n.º: 28 Valor da dívida: R$ 924,00 (em 03/10/2018) Natureza/Assunto: [Metrológica] Fica o(a) executado(a) INTIMADO(A) da presente indisponibilidade e, ainda, da penhora efetivada, para que, querendo, ofereça embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do exaurimento da faculdade concedida à parte no parágrafo 3º do artigo 854 do CPC/2015. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial e afixado na forma da lei na sede deste Juízo. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO CESAR CONRADO JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 12ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE VALORES REALIZADOS PELO SISTEMA SISBAJUD E INTIMAÇÃO DE PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. PAULO CESAR CONRADO, MM. JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, que por este Juízo Federal e Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o(a) executado(a), para providenciar o pagamento da dívida, deixou de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação, nesta cidade, INTIMA o(a) Executado(a) ELISEU MACHADO DE ALMEIDA, na forma da lei: i) acerca da indisponibilidade de valores realizada pelo Sistema SisbaJud, qual seja: R$ 924,00 junto ao Banco Itaú Unibanco S.A, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 854 do CPC, para que, querendo, apresente manifestação no prazo de 5 (cinco) dias; e ii) da PENHORA EFETIVADA, desde que decorrido em “in albis” o prazo de 5 (cinco) dias concedido no “item i” retro. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0058726-64.2016.4.03.6182

22/03/2022, 00:00

Mero expediente

31/01/2022, 11:17

Conclusão (para decisão)

23/07/2021, 14:57

Expedida/certificada

25/05/2021, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): ELISEU MACHADO DE ALMEIDA CPF: 153.178.638-30 CDA(S) n.º: 28 Valor da dívida: R$ 924,00 (em 03/10/2018) Natureza/Assunto: [Metrológica] Fica o(a) executado(a) INTIMADO(A) da presente indisponibilidade e, ainda, da penhora efetivada, para que, querendo, ofereça embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do exaurimento da faculdade concedida à parte no parágrafo 3º do artigo 854 do CPC/2015. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial e afixado na forma da lei na sede deste Juízo. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO CESAR CONRADO JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 12ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE VALORES REALIZADOS PELO SISTEMA SISBAJUD E INTIMAÇÃO DE PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. PAULO CESAR CONRADO, MM. JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, que por este Juízo Federal e Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o(a) executado(a), para providenciar o pagamento da dívida, deixou de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação, nesta cidade, INTIMA o(a) Executado(a) ELISEU MACHADO DE ALMEIDA, na forma da lei: i) acerca da indisponibilidade de valores realizada pelo Sistema SisbaJud, qual seja: R$ 924,00 junto ao Banco Itaú Unibanco S.A, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 854 do CPC, para que, querendo, apresente manifestação no prazo de 5 (cinco) dias; e ii) da PENHORA EFETIVADA, desde que decorrido em “in albis” o prazo de 5 (cinco) dias concedido no “item i” retro. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0058726-64.2016.4.03.6182

22/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

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