Execução Fiscal 0001988-37.2008.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0001988-37.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2024, 19:57

Por decisão judicial

21/05/2024, 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES - SP63191, JOAO JULIO MAXIMO - SP217220, LUIZ CARLOS MAXIMO - SP115888 DECISÃO Diante da falência noticiada pelo Exequente, proceda a Secretaria a retificação da autuação processual, fazendo constar a expressão "MASSA FALIDA" junto ao nome do(a) Executado(a). Após, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, onde aguardarão o deslinde do processo falimentar. Fica a cargo das partes eventual pedido de desarquivamento destes autos na hipótese de alteração da situação relatada. [Cofins] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Advogados do(a) Intime-se. Cumpra-se. 12 de janeiro de 2024

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:56

Mero expediente

12/01/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 17:58

Mero expediente

19/10/2022, 14:13

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 22:00

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSIMA INCORPORADORA CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO JULIO MAXIMO - SP217220, LUIZ CARLOS MAXIMO - SP115888 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001988-37.2008.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc., ID 130707147: DEFIRO a inclusão do(s) sócio(s) FABIO RIBEIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob nº 04.046.328-15, que consta(m) como o(s) último(s) responsável(is) tributário(s), tendo em vista o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 73 – ID 41044307). Remetam-se os autos ao SEDI para as anotações necessárias. Após, cite(m)-se o(s) corresponsável(is) incluído(s) por Carta de Citação, com aviso de recebimento, no endereço fornecido pela exequente. Havendo necessidade a exequente deverá ser intimada a fornecer contrafé e valor atualizado do débito para instrução da documentação a ser expedida. Sendo positiva a(s) Carta(s) de Citação e não ocorrendo o pagamento no prazo legal, nem a garantia da execução, expeça(m)-se Mandado(s) de Penhora, Avaliação e Intimação. Em caso de não-localização do(s) corresponsável(is), expeça(m)-se Mandado(s) de Citação e Penhora. Em caso de domicílio tributário do(s) executado(s) fora do município de São Paulo, expeça-se CARTA PRECATÓRIA, cujo número será fornecido pela Secretaria. Neste caso, deverá esta ser instruída nos termos dos artigos 260 e seguintes do novo CPC. Se necessário, expeça-se edital para citação dos coexecutado(s). Cumpra-se. SãO PAULO, 21 de março de 2022.

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2022, 16:23

Conclusão (para decisão)

21/03/2022, 14:46

Documentos

Despacho

•15/01/2024, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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