Procedimento Comum Cível 0008667-06.2007.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008667-06.2007.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELOISA CREMONEZI - SP231927 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimem-se as partes para que tomem ciência do(s) depósito(s) comunicado(s), sendo a exequente inclusive para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a satisfação de seus créditos. Na ausência de manifestação ou de crédito remanescente, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Havendo requisitório pendente de pagamento, aguarde-se no arquivo sobrestado. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008667-06.2007.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

05/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2022, 13:14

Mero expediente

02/12/2022, 12:25

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELOISA CREMONEZI - SP231927 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Certifique-se nestes autos o requerido no ID 267843489, cabendo ao próprio interessado a impressão da certidão e dos demais documentos que julgar necessários. Em seguida, retornem os autos ao arquivo sobrestado, até que sobrevenha notícia de pagamento do Ofício Requisitório de ID 264717671, ou nova provocação da parte interessada. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008667-06.2007.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/11/2022, 12:03

Mero expediente

08/11/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2022, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2022, 10:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/10/2022, 14:08

Documentos

Despacho

•05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELOISA CREMONEZI - SP231927 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes quanto à redistribuição dos autos para esta 2.ª Vara Federal. Tendo em vista a concordância do INSS, homologo os cálculos da parte exequente (id. 184341400). Na hipótese de precatório ou RPV cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente, prevista no art. 12-A da Lei no. 7.713/88, informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a existência de valores a serem deduzidos na base de cálculo, conforme artigos 8º., incisos XVI e XVII, e 27, §3º., da Resolução CJF 458 de 04 de outubro de 2017, ressaltando-se que o silêncio será interpretado como inexistência de valores a deduzir. Registre-se que caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, e cálculo demonstrativo de eventuais valores dos honorários a destacar, discriminando o valor do principal corrigido e dos juros, separadamente, individualizado por beneficiário, observando-se a devida proporcionalidade, nos termos da Resolução CJF nº 405/2016. Após, requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário, observando-se as normas pertinentes. Expedidas as requisições, dê-se vista às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo insurgência, providencie-se a transmissão ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região e, ato seguinte, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até que sobrevenha notícia do(s) pagamento(s). Para o caso de parecer desfavorável da Contadoria, dê-se vista às partes para manifestação em quinze dias. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008667-06.2007.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

22/03/2022, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

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