Execução Fiscal 0006443-18.2013.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0006443-18.2013.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2022, 11:24

Trânsito em julgado

02/09/2022, 17:56

Publicação

06/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSIST.A SAUDE DE RIB.PRETO APAS Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO - SP174132, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006443-18.2013.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos, etc. Diante do pagamento do débito informado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos eletrônicos, observadas as formalidades legais. Custas ex lege. P.I.

05/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2022, 22:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2022, 22:55

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 22:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSIST.A SAUDE DE RIB.PRETO APAS Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO - SP174132, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 D E S P A C H O Considerando v. o acordão e o trânsito em julgado (autos dos embargos à execução fiscal nº 0001105-29.2019.403.6102 – Ids 167645434 e 167645440), bem como diante do requerido pela Procuradoria (Id 140531381), oficie-se à CEF para que proceda à conversão do valor depositado nestes autos (Id fls. 30 e 31 do Id 91516492) em favor do exequente, atentando-se aos percentuais de 83,333% e 16,666%, conforme requerido e observando-se as instruções fornecidas nos Ids 140531381 e 140531382. Cumpra-se, encaminhando-se cópias dos documentos (Ids) referidos. Efetivada a medida, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006443-18.2013.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se imediatamente à exequente (PRF) para manifestação sobre a extinção do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, salientando-se que o silêncio pode ser interpretado como satisfação do débito. Cumpra-se e intimem-se.

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 16:29

Mero expediente

17/02/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSIST.A SAUDE DE RIB.PRETO APAS Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO - SP174132, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 D E S P A C H O Diante da virtualização e inserção dos documentos do processo físico pela secretaria para prosseguimento de forma eletrônica junto ao PJE, intimem-se as partes dando-se ciência. Após, aguarde-se, no arquivo sobrestado, o retorno dos embargos à execução n. 0001105-29.2014.403.6102 do E. TRF/3ª Região. Intimem-se e cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 10 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006443-18.2013.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

18/10/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•05/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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