Execução Fiscal 0027392-51.2012.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0027392-51.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: K A DE A DOMINGUES LAVA RAPIDO - ME, KATIA APARECIDA DE ARAUJO DOMINGUES Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CEZAR LIMA DE MOURA - SP370942 D E S P A C H O Id. 352313753: Suspendo o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, conforme requerido pelo(a) exequente. Após, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo até ulterior manifestação, sendo desnecessária nova intimação a respeito. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027392-51.2012.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: K A DE A DOMINGUES LAVA RAPIDO - ME, KATIA APARECIDA DE ARAUJO DOMINGUES Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CEZAR LIMA DE MOURA - SP370942 D E S P A C H O Id. 352313753: Suspendo o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, conforme requerido pelo(a) exequente. Após, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo até ulterior manifestação, sendo desnecessária nova intimação a respeito. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027392-51.2012.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/02/2025, 00:00

Execução frustrada

03/02/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: K A DE A DOMINGUES LAVA RAPIDO - ME, KATIA APARECIDA DE ARAUJO DOMINGUES Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CEZAR LIMA DE MOURA - SP370942 D E S P A C H O Id. 352313753: Suspendo o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, conforme requerido pelo(a) exequente. Após, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo até ulterior manifestação, sendo desnecessária nova intimação a respeito. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027392-51.2012.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: K A DE A DOMINGUES LAVA RAPIDO - ME, KATIA APARECIDA DE ARAUJO DOMINGUES Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CEZAR LIMA DE MOURA - SP370942 D E S P A C H O Id. 352313753: Suspendo o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, conforme requerido pelo(a) exequente. Após, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo até ulterior manifestação, sendo desnecessária nova intimação a respeito. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027392-51.2012.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/02/2025, 00:00

Execução frustrada

31/01/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2025, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2025, 12:45

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/08/2024, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: K A DE A DOMINGUES LAVA RAPIDO - ME, KATIA APARECIDA DE ARAUJO DOMINGUES Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CEZAR LIMA DE MOURA - SP370942 D E S P A C H O Comunicada pelo(a) exequente a inclusão do(s) débito(s) em execução em parcelamento administrativo, suspendo o curso da execução, nos termos dos artigos 151, VI, do CTN e 922 do CPC. Decorrido o prazo de 5 dias, determino a remessa do feito ao arquivo, de forma sobrestada. O desarquivamento está condicionado à comunicação de exclusão, rescisão ou pagamento integral da dívida. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027392-51.2012.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2024, 22:57

Mero expediente

12/08/2024, 22:57

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: K A DE A DOMINGUES LAVA RAPIDO - ME, KATIA APARECIDA DE ARAUJO DOMINGUES Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CEZAR LIMA DE MOURA - SP370942 D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a este Juízo, em razão da extinção da 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo. 1 - Providencie a CPE a inclusão no sistema SISBAJUD para ordem de bloqueio de valores da empresa executada, utilizando o CNPJ raiz, e da empresária, no valor de R$ 2.527,40. Caso o valor constrito seja inexpressivo, menor, inclusive, que o devido a título de custas processuais, proceda a CPE o desbloqueio, e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027392-51.2012.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a exequente. Na hipótese de valor excessivo, tornem os autos conclusos para deliberação. 2 - Caso o bloqueio de valores seja positivo, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação sobre possível impenhorabilidade prevista no inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, solicite-se a transferência dos valores para uma conta vinculada ao juízo da execução (CPC, art. 854, § 5º), convertendo-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Em seguida, intime-se o executado por meio de publicação no DJEN para os fins previstos no art. 16 da Lei n.º 6830/80. 3 - Com o cumprimento, tratando-se de diligência negativa, ou sendo ela positiva e decorrido o prazo sem impugnação, dê-se vista à exequente em termos de prosseguimento. 4 - Nada sendo requerido ou requerendo unicamente concessão de prazo, que desde já indefiro, decreto a suspensão da execução, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, e determino o sobrestamento dos autos no arquivo. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/07/2024, 00:00

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Execução frustrada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

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Expedida/certificada

Mero expediente

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