Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/03/2026, 18:53Transitado em Julgado em 25/02/2026
26/02/2026, 11:50Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:01Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RUFINO DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:55Publicado Acórdão em 18/12/2025.
18/12/2025, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 00:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 16:07Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 16:07Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA RUFINO DE OLIVEIRA - CPF: 253.635.958-18 (RECORRENTE) e não-provido
15/12/2025, 14:19Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2025, 14:05Juntada de certidão de julgamento
11/12/2025, 13:49Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:47Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
09/11/2025, 01:09Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2025, 17:00