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IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/1983

Valor da Causa

R$ 2.500.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA

CNPJ

Autor

CLARIANT BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

HOECHST DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Decorrido prazo de CLARIANT BRASIL LTDA. em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA em 10/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Sentença em 11/02/2026.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(587)

Todos os documentos(45)